TRT1 02/07/2020 - Pág. 774 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3007/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
774
RECORRENTE
Processo Nº ROT-0100245-22.2019.5.01.0027
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP)
ADVOGADO
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943/AL)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
RECORRENTE
ANDRE LUIZ PIO DOS SANTOS
ADVOGADO
THAIS DE SOUSA LIMA(OAB:
198691/RJ)
RECORRIDO
ANDRE LUIZ PIO DOS SANTOS
ADVOGADO
THAIS DE SOUSA LIMA(OAB:
198691/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP)
ADVOGADO
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943/AL)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
Relator
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP)
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943/AL)
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
ANDRE LUIZ PIO DOS SANTOS
THAIS DE SOUSA LIMA(OAB:
198691/RJ)
ANDRE LUIZ PIO DOS SANTOS
THAIS DE SOUSA LIMA(OAB:
198691/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP)
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943/AL)
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ PIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
junho, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de junho de 2020, às
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
junho, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de junho de 2020, às
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre
Magalhães, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a
Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos
Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Declaratórios e, por unanimidade, REJEITÁ-LOS quanto ao mérito,
Magalhães, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a
nos termos da fundamentação.
seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2020.
Declaratórios e, por unanimidade, REJEITÁ-LOS quanto ao mérito,
nos termos da fundamentação.
CARLA GIGLIO LINHARES POLATY
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2020.
CARLA GIGLIO LINHARES POLATY
Servidor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0100245-22.2019.5.01.0027
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153045
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100245-22.2019.5.01.0027
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP)
ADVOGADO
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943/AL)
Relator