TRT1 09/09/2020 - Pág. 571 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
571
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador
unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE
Relator.
PARCIAL PROVIMENTO para que seja afastada a multa relativa à
Processo Nº ROT-0101455-59.2017.5.01.0066
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
WILLIAN DE SOUZA LANES
ADVOGADO
GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
-A/SC)
ADVOGADO
MIRIAM BEATRIZ FARIA DE FREITAS
BALBINO(OAB: 120408/RJ)
RECORRIDO
MSC MEDITERRANEAN LOGISTICA
LTDA.
ADVOGADO
HEITOR EMILIANO LOPES DE
MORAES(OAB: 101328/SP)
ADVOGADO
VITORIA DE TASSIS MANDELLI(OAB:
358609/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MSC MEDITERRANEAN LOGISTICA LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao reclamante o pagamento
das horas extras e reflexos indicados. Tudo nos termos do voto do
Exmo. Desembargador Relator.
Processo Nº AP-0101809-40.2017.5.01.0016
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
AGRAVADO
SUZY TANIA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
VERONICA FERNANDES DE
OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
122375/RJ)
primeira parcela, e que apenas sejam pagos à exequente a multa
de R$500,00 sobre a segunda parcela do acordo e o valor de
R$1.000,00 relativo à primeira parcela. Tudo na forma da
fundamentação supra. Tudo nos termos do voto do Exmo.
Desembargador Relator.
Processo Nº ROT-0101387-52.2019.5.01.0224
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
JOSE EDMILSON RIBEIRO
ADVOGADO
GUSTAVO LARA DE MELO(OAB:
158760/MG)
ADVOGADO
CLAUDIO RICARDO DE CASTRO
CAMPOS(OAB: 111868/SP)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO
FERREIRA(OAB: 61480/RJ)
ADVOGADO
SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB:
112856/RJ)
RECORRIDO
JOSE EDMILSON RIBEIRO
ADVOGADO
CLAUDIO RICARDO DE CASTRO
CAMPOS(OAB: 111868/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO LARA DE MELO(OAB:
158760/MG)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB:
112856/RJ)
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO
FERREIRA(OAB: 61480/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EDMILSON RIBEIRO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SUZY TANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reduzir o
valor da indenização por danos morais para R$10.000,00, e NEGAR
PROVIMENTO ao recurso do autor. Reduz-se o valor da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156115