TRT1 23/10/2020 - Pág. 269 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3086/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- BANCO VOTORANTIM S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do v. acórdão id:20314da "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, vencida a Exma.
Des. Glaucia Zuccari Fernandes Braga que conhecia do recurso,
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
269
CLAUDIA LARRATEA
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
PATRICIA SYLVAN NEVES(OAB:
1671-B/RJ)
ALOIZIO RIBEIRO LIMA(OAB:
137837/SP)
ERIKA CRISTINA COELHO LOPES
ARILSON RIBEIRO LOBO
WALLACE DA CUNHA AUGUSTO
CELIA CUNHA
RENATA DA SILVA MARTINS
CARVALHO
ADALBERTO MARTINS FLOR
JORGE ALEXANDRE MACIEL
MAURÍCIO PAOLIELLO VILAR
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNA MENEGUSSI BRAZUNA
não conhecer do recurso dos reclamados, por deserto,
conhecer do recurso da reclamante, rejeitar a preliminar
suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (1)
PODER JUDICIÁRIO
excluir da condenação ao pagamento de multa por litigância de máJUSTIÇA DO TRABALHO
fé; e (2) determinar a integração das comissões recebidas "por fora"
(considerando como valor mensal de comissões o montante pago a
título de PLR - Plano Próprio e Participação Lucros e Resultados
Tomar ciência do v. acórdão id:e97e2cd "ACORDAM os
divido proporcionalmente em relação aos meses do ano) no aviso
Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal
prévio, nos DSR´s, nas férias (inclusive 1/3 constitucional), 13º
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
salários, FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS, bem como
recurso e, ante o cerceamento do direito de defesa da autora,
seja adicionada ao salário para o pagamento das horas extras, nos
declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos
termos da fundamentação do voto do Relator. Custas, a cargo das
à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução
reclamadas, majoradas para R$1.200,00, incidentes sobre o novo
processual, com a regular oitiva das testemunhas, e posterior
valor arbitrado à condenação de R$60.000,00 (sessenta mil reais)."
prolação de nova sentença como entender de direito, inclusive
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2020.
quanto aos pedidos de horas extras, aviso prévio, equiparação de
salário, férias não fruídas, multa do art. 477, FGTS e multa de 40%,
WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA -Técnico Judiciário
restando prejudicada a análise do recurso ordinário, concede-se a
5642-1 - TRT-1
gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do
Relator."
Processo Nº ROT-0101131-58.2016.5.01.0081
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
BRUNA MENEGUSSI BRAZUNA
ADVOGADO
FLAVIO BRANCO PEREIRA(OAB:
117616-D/RJ)
ADVOGADO
VANDERSON TORRES
BARRETO(OAB: 114064-D/RJ)
RECORRIDO
IBROWSE - CONSULTORIA &
INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
PATRICIA CRISTINA MACHADO DE
CASTRO(OAB: 55081/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA LARRATEA
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
RECORRIDO
G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
ADVOGADO
DANIELE ROSA DOS SANTOS(OAB:
171120/SP)
ADVOGADO
PALOMA FERRO DE SOUZA(OAB:
294395/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158269
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2020.
WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA -Técnico Judiciário
5642-1 - TRT-1
Processo Nº ROT-0101131-58.2016.5.01.0081
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
BRUNA MENEGUSSI BRAZUNA
ADVOGADO
FLAVIO BRANCO PEREIRA(OAB:
117616-D/RJ)
ADVOGADO
VANDERSON TORRES
BARRETO(OAB: 114064-D/RJ)
RECORRIDO
IBROWSE - CONSULTORIA &
INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
PATRICIA CRISTINA MACHADO DE
CASTRO(OAB: 55081/RS)