TRT1 28/10/2020 - Pág. 522 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3089/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020
- EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
RECORRIDO
ADVOGADO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
ADVOGADO
dos recursos ordinários de ambas as partes, acolher a preliminar
de preclusão arguida em contrarrazões quanto aos temas: "aviso
RECORRIDO
ADVOGADO
prévio", "férias de 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016", "devolução
ADVOGADO
de descontos", "danos morais pela ausência de pagamento das
ADVOGADO
verbas rescisórias" e "pagamento das verbas rescisórias" e, no
mérito, dar parcial provimento ao recurso da terceira e quinta rés,
RECORRIDO
ADVOGADO
para que seja afastada, por ora, a aplicação do IPCA-E, como
índice aplicável à correção monetária, devendo a questão ser
ADVOGADO
dirimida na fase executória e dar parcial provimento ao recurso do
RECORRIDO
autor para condenar solidariamente, também, as sexta e nona rés,
ADVOGADO
nos termos do voto do Exmo. Relator.
Processo Nº ROT-0102151-63.2017.5.01.0206
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
VIACAO ANDORINHA LTDA
ADVOGADO
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
ADVOGADO
SERGIO RICARDO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 123950/RJ)
ADVOGADO
GABRIEL SANT'ANNA
QUINTANILHA(OAB: 135127/RJ)
RECORRENTE
VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE LIMA RIBEIRO(OAB:
124367/RJ)
ADVOGADO
RODOLFO DE ARAUJO
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
RECORRENTE
FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA
SILVA
ADVOGADO
MAURICIO CORREA DE BRITO(OAB:
181909/RJ)
RECORRENTE
CONSORCIO SANTA CRUZ
TRANSPORTES
ADVOGADO
EDSON DA SILVA COSTA(OAB:
103308-D/RJ)
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
ADVOGADO
VINICIUS MACHADO MELLO(OAB:
144354/RJ)
RECORRENTE
RIO ROTAS TRANSPORTES E
TURISMO LTDA
ADVOGADO
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
ADVOGADO
SERGIO RICARDO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 123950/RJ)
ADVOGADO
GABRIEL SANT'ANNA
QUINTANILHA(OAB: 135127/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO TRANSCARIOCA DE
TRANPORTES
ADVOGADO
EDSON DA SILVA COSTA(OAB:
103308-D/RJ)
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158477
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
522
VINICIUS MACHADO MELLO(OAB:
144354/RJ)
VIACAO ANDORINHA LTDA
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
SERGIO RICARDO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 123950/RJ)
GABRIEL SANT'ANNA
QUINTANILHA(OAB: 135127/RJ)
VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP
ALEXANDRE LIMA RIBEIRO(OAB:
124367/RJ)
RODOLFO DE ARAUJO
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
EXPRESSO PEGASO LTDA
MARCELO RODRIGUES DE
ARAUJO(OAB: 76489/RJ)
CLERIA APARECIDA DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 177092/RJ)
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
ALEXANDRE LIMA RIBEIRO(OAB:
124367/RJ)
RODOLFO DE ARAUJO
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
CONSORCIO SANTA CRUZ
TRANSPORTES
EDSON DA SILVA COSTA(OAB:
103308-D/RJ)
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
VINICIUS MACHADO MELLO(OAB:
144354/RJ)
FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA
SILVA
MAURICIO CORREA DE BRITO(OAB:
181909/RJ)
VIACAO VG EIRELI
TAISSA FURTADO GATTO(OAB:
126725/RJ)
Luana Jose Marinho(OAB: 175161/RJ)
RIO ROTAS TRANSPORTES E
TURISMO LTDA
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
SERGIO RICARDO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 123950/RJ)
GABRIEL SANT'ANNA
QUINTANILHA(OAB: 135127/RJ)
EMPRESA DE VIACAO ALGARVE
LTDA - ME
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
SERGIO RICARDO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 123950/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO VG EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO