TRT1 03/02/2021 - Pág. 371 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3156/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021
Advogado
Embargado
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ED-0000790-74.2012.5.01.0045
Relator
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Embargante
Alexandre da Silva Dehoul
Advogado
Luiz Miguel Pinaud Neto(OAB:
RJ3999D)
Embargado
Brasdril Sociedade de Perfuração Ltda.
Advogado
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
RJ92784D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração,
DESACOLHENDO-OS, no entanto.
Processo Nº ED-0001027-60.2014.5.01.0491
Relator
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Embargante
Selefer Comércio e Indústria de
Artefatos de Ferro Ltda
Advogado
Sergio Ricardo da Silva e Silva(OAB:
RJ85947D)
Embargado
Valcir Barbosa de Souza
Advogado
Dinah Capela(OAB: RJ109573D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos,
DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao
pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.
Processo Nº ED-0001387-21.2012.5.01.0020
Relator
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Embargante
Paulo Renato dos Santos Machado
Advogado
Armando Soares dos Santos(OAB:
RJ67516D)
Embargado
Pimaco Auto Adesivos Ltda.
Advogado
Fabio Chong de Lima(OAB:
SP138946D)
Embargado
Viappiani do Brasil de Etiquetas Ltda.
Advogado
Guilherme Stussi Neves(OAB:
RJ25377D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos,
ACOLHENDO-OS para sanar o erro material constatado,
determinando a retificação do dispositivo para fazer constar
expressamente inversão dos ônus da sucumbência e a dispensa do
Autor ao pagamento das custas, com a seguinte redação: ¿ANTE O
EXPOSTO, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PROVIMENTO
ao apelo da Primeira Ré (PIMACO) para expungir da condenação o
pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes do
reajuste normativo do ano de 2011, o que desagua na total
Improcedência do pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência,
quanto às custas, mantida a alçada, dispensado o Autor, em razão
da concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça pelo D.
Julgador a quo.¿
Processo Nº ED-0001589-33.2013.5.01.0482
Relator
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Embargante
Harris Pye Brasil LTDA
Advogado
Renato Curvelo de Araújo(OAB:
RJ120085D)
Embargado
José Carlos dos Santos
Advogado
Carlos Renato Guerra da
Fonseca(OAB: RJ104487D)
Embargado
Modec Serviços de Petroleo do Brasil
Ltda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162587
Advogado
Embargado
Advogado
371
Rui Meier(OAB: RJ65637D)
Eldumar Prestação de Serviços de
Montagens Industriais Ltda
Sem Adv N/ Autos(OAB: RJ111121D)
U T C Engenharia S.A
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
RJ86424D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos,
DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao
pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa, em favor do
Autor/Embargado (JOSÉ CARLOS DOS SANTOS).
Processo Nº ED-0006305-72.2014.5.01.0481
Relator
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Embargante
TRANSMAGNO TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
Advogado
Daniel Padula Antabi(OAB:
RJ185876D)
Embargado
Carlos Veiga Poses
Advogado
Sergio Oliveira Silva(OAB:
RJ104775D)
Embargado
TM Fraction Transportes Rodoviários
Ltda
Advogado
Carlos Henrique de Carvalho
Chernicharo(OAB: RJ174911D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto
do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração
opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, condenando a
Embargante (TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
LTDA.) ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da
causa, em favor do Demandante (CARLOS VEIGA POSES).
Processo Nº ED-0014200-12.2001.5.01.0038
Processo Nº ED-00142/2001-038-01-00.3
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Espólio de Dionisio Raimundo de
Queiroz representado por Lenita Cotta
Queiroz
Waldir Nilo Passos Filho(OAB:
RJ31109D)
JOSE OLIVEIRA DE LIMA
Manoel Felix Neto(OAB: PB9823D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos,
DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao
pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.
Processo Nº ED-0197800-52.2007.5.01.0482
Processo Nº ED-01978/2007-482-01-00.1
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Sindicato dos Empregados
Estabelecimentos Bancarios Macae e
Regiao
Romualdo Mendes de Freitas
Filho(OAB: RJ92706D)
Caixa Econômica Federal
Anthony Abreu Polasek(OAB:
RJ110282D)
Banco do Brasil S.A.
Caroline Barreto de Oliveira(OAB:
RJ190173D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos,
DESACOLHENDO-OS, no entanto.