TRT1 20/04/2021 - Pág. 118 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3205/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diretor de Secretaria
118
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101053-31.2018.5.01.0037
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
BALL BEVERAGE CAN SOUTH
AMERICA S.A.
ADVOGADO
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
RECORRENTE
SERGIO LUIZ DA FONSECA CUNHA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
PIRES(OAB: 70139/RJ)
RECORRIDO
BALL BEVERAGE CAN SOUTH
AMERICA S.A.
ADVOGADO
JULIANA PERASSO GOUVEIA
TAVARES(OAB: 183667/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
RECORRIDO
SERGIO LUIZ DA FONSECA CUNHA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
PIRES(OAB: 70139/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO LUIZ DA FONSECA CUNHA
Processo Nº ROT-0101053-31.2018.5.01.0037
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
BALL BEVERAGE CAN SOUTH
AMERICA S.A.
ADVOGADO
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
RECORRENTE
SERGIO LUIZ DA FONSECA CUNHA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
PIRES(OAB: 70139/RJ)
RECORRIDO
BALL BEVERAGE CAN SOUTH
AMERICA S.A.
ADVOGADO
JULIANA PERASSO GOUVEIA
TAVARES(OAB: 183667/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
RECORRIDO
SERGIO LUIZ DA FONSECA CUNHA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
PIRES(OAB: 70139/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
3ª Turma
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
RECORRENTE: SERGIO LUIZ DA FONSECA CUNHA, BALL
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
RECORRENTE: SERGIO LUIZ DA FONSECA CUNHA, BALL
RECORRIDO: SERGIO LUIZ DA FONSECA CUNHA, BALL
BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
RECORRIDO: SERGIO LUIZ DA FONSECA CUNHA, BALL
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
extraordinária telepresencial do dia 13 de abril de 2021, sob a
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
extraordinária telepresencial do dia 13 de abril de 2021, sob a
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Rodrigo de Lacerda
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Carelli, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Rodrigo de Lacerda
Coutinho Daiha, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir
Carelli, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar
a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos apelos,
Coutinho Daiha, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir
REJEITAR a preliminar e, no mérito, por unanimidade, NEGAR
a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos apelos,
PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por Sérgio Luiz da
REJEITAR a preliminar e, no mérito, por unanimidade, NEGAR
Fonseca Cunha e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por Sérgio Luiz da
ordinário interposto por Ball Beverage Car South América S.A. para
Fonseca Cunha e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
determinar a elaboração de novos cálculos de liquidação, nos
ordinário interposto por Ball Beverage Car South América S.A. para
termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
determinar a elaboração de novos cálculos de liquidação, nos
termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de abril de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de abril de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165639