TRT1 28/04/2021 - Pág. 888 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3211/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
888
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: JOAO BATISTA DE ASSIS PEREIRA, HOPE
JUSTIÇA DO
RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: JOAO BATISTA DE ASSIS PEREIRA, HOPE
RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL,
10ª Turma
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
PELO EXPOSTO, conheço dos recursos interpostos pelas partes e,
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
no mérito, dou parcial provimento ao recurso da primeira
RECORRENTE: JOAO BATISTA DE ASSIS PEREIRA, HOPE
reclamada, HOPE RECURSOS HUMANOS S.A., para determinar
RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
que a condenação ao pagamento de horas extras fique limitada ao
RECORRIDO: JOAO BATISTA DE ASSIS PEREIRA, HOPE
período de 24/02/2014 a 20/10/2014 e para que seja aplicada a OJ
RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL,
394 da SDI-1 do C. TST, bem como para excluir a condenação ao
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
pagamento de indenização por danos morais; dou parcial
PELO EXPOSTO, conheço dos recursos interpostos pelas partes e,
provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido de
no mérito, dou parcial provimento ao recurso da primeira
responsabilização subsidiária da segunda reclamada,
reclamada, HOPE RECURSOS HUMANOS S.A., para determinar
PETROBRAS.
que a condenação ao pagamento de horas extras fique limitada ao
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2021.
período de 24/02/2014 a 20/10/2014 e para que seja aplicada a OJ
394 da SDI-1 do C. TST, bem como para excluir a condenação ao
CRISTINA RAMALHO REIS
pagamento de indenização por danos morais; dou parcial
Diretor de Secretaria
provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido de
responsabilização subsidiária da segunda reclamada,
Processo Nº ROT-0100778-47.2017.5.01.0060
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
HOPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE RICARDO HADDAD(OAB:
126241/SP)
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
ADVOGADO
ANDRE SOUZA TORREAO DA
COSTA(OAB: 136745/RJ)
RECORRENTE
JOAO BATISTA DE ASSIS PEREIRA
ADVOGADO
GLAUSSIUS DE AZEVEDO
SILVA(OAB: 101196/RJ)
RECORRIDO
JOAO BATISTA DE ASSIS PEREIRA
ADVOGADO
GLAUSSIUS DE AZEVEDO
SILVA(OAB: 101196/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
ADVOGADO
SIDNEY JOSE VIEIRA(OAB:
93384/SP)
RECORRIDO
HOPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE RICARDO HADDAD(OAB:
126241/SP)
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
ADVOGADO
ANDRE SOUZA TORREAO DA
COSTA(OAB: 136745/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165958
PETROBRAS.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2021.
CRISTINA RAMALHO REIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100778-47.2017.5.01.0060
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
HOPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE RICARDO HADDAD(OAB:
126241/SP)
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
ADVOGADO
ANDRE SOUZA TORREAO DA
COSTA(OAB: 136745/RJ)
RECORRENTE
JOAO BATISTA DE ASSIS PEREIRA
ADVOGADO
GLAUSSIUS DE AZEVEDO
SILVA(OAB: 101196/RJ)
RECORRIDO
JOAO BATISTA DE ASSIS PEREIRA
ADVOGADO
GLAUSSIUS DE AZEVEDO
SILVA(OAB: 101196/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
ADVOGADO
SIDNEY JOSE VIEIRA(OAB:
93384/SP)
RECORRIDO
HOPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE RICARDO HADDAD(OAB:
126241/SP)
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)