TRT1 30/04/2021 - Pág. 289 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3213/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
MUNICIPIO DE ITABORAI
ALESSANDRA SILVARES DE
ALMEIDA
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
MUNICIPIO DE ITABORAI
ICES - INSTITUTO PARA
PROMOCAO DA CIDADANIA,
EDUCACAO E SAUDE
UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
289
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100857-43.2019.5.01.0452
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
ALESSANDRA SILVARES DE
ALMEIDA
ADVOGADO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
ADVOGADO
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABORAI
RECORRIDO
ALESSANDRA SILVARES DE
ALMEIDA
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
ADVOGADO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
ADVOGADO
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABORAI
RECORRIDO
ICES - INSTITUTO PARA
PROMOCAO DA CIDADANIA,
EDUCACAO E SAUDE
RECORRIDO
UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
6ª Turma
- ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA,
EDUCACAO E SAUDE
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITABORAI, ALESSANDRA
PODER JUDICIÁRIO
SILVARES DE ALMEIDA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: ALESSANDRA SILVARES DE ALMEIDA,
MUNICIPIO DE ITABORAI, ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO
DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE, UNIAO MEDICA
6ª Turma
GUANABARA LTDA
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITABORAI, ALESSANDRA
conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do
SILVARES DE ALMEIDA
terceiro réu e dar parcial provimento ao do reclamante, para majorar
RECORRIDO: ALESSANDRA SILVARES DE ALMEIDA,
os honorários advocatícios devidos pelas reclamadas, em prol do
MUNICIPIO DE ITABORAI, ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO
advogado do autor, fixando-os em 10% do valor líquido dos pedidos
DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE, UNIAO MEDICA
julgados procedentes, nos termos do voto do Desembargador
GUANABARA LTDA
Relator. Esteve presente o dr. ANDRE PORTO ROMERO, OAB
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
RJ52015-D, por ALESSANDRA SILVARES DE ALMEIDA.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2021.
conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166054