TRT1 30/04/2021 - Pág. 394 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3213/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
394
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:9a5247f): "A
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
AGRAVANTE: ROSA MARIA DE CARVALHO SILVA
Regional do Trabalho da 1ª Região CONHECER do recurso
AGRAVADO: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO
ordinário do 3º réu - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - e DAR-
TANCREDO NEVES ACETAN, JOSE DE FREITAS FILHO, SONIA
LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária
MARIA PEREIRA DE FREITAS, ROSANA PEREIRA DE FREITAS,
pelos créditos devidos ao autor. Mantidos os valores arbitrados na
JOSE DE FREITAS NETO, HERMÍNIA DE FREITAS HERTHAL,
origem."
MARIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA DE
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2021.
FREITAS MACHADO
DESTINATÁRIO(S): SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0100616-86.2019.5.01.0026
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
AGRAVANTE
ROSA MARIA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO
LUIZ ALFREDO LOUREIRO(OAB:
221877/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO DE CULTURA E
EDUCACAO TANCREDO NEVES
ACETAN
ADVOGADO
FLAVIO TORRES NUNES(OAB:
127988/RJ)
AGRAVADO
HERMÍNIA DE FREITAS HERTHAL
AGRAVADO
JOSE DE FREITAS FILHO
ADVOGADO
FLAVIO TORRES NUNES(OAB:
127988/RJ)
AGRAVADO
ROSANA PEREIRA DE FREITAS
AGRAVADO
MARIA CRISTINA PEREIRA DE
OLIVEIRA
AGRAVADO
SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
FLAVIO TORRES NUNES(OAB:
127988/RJ)
AGRAVADO
JOSE DE FREITAS NETO
ADVOGADO
FLAVIO TORRES NUNES(OAB:
127988/RJ)
AGRAVADO
ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO
ADVOGADO
FLAVIO TORRES NUNES(OAB:
127988/RJ)
TERCEIRO
SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS
INTERESSADO
TERCEIRO
JOSE DE FREITAS FILHO
INTERESSADO
TERCEIRO
ROSANA PEREIRA DE FREITAS
INTERESSADO
TERCEIRO
ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS
INTERESSADO
TERCEIRO
HERMINIA DE FREITAS ERTHAL
INTERESSADO
TERCEIRO
JOSE DE FREITAS NETO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166054
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (c974a61):
"Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do E.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Redator Designado,
CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, por maioria,
NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Exmo. Sr. Relator, pois
dava parcial provimento no tópico "associação civil despersonalização da pessoa jurídica". Redigirá o acórdão o
Exmo. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2021.
AFONSO GENTIL RAMOS FILHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0100616-86.2019.5.01.0026
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
AGRAVANTE
ROSA MARIA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO
LUIZ ALFREDO LOUREIRO(OAB:
221877/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO DE CULTURA E
EDUCACAO TANCREDO NEVES
ACETAN
ADVOGADO
FLAVIO TORRES NUNES(OAB:
127988/RJ)
AGRAVADO
HERMÍNIA DE FREITAS HERTHAL
AGRAVADO
JOSE DE FREITAS FILHO
ADVOGADO
FLAVIO TORRES NUNES(OAB:
127988/RJ)
AGRAVADO
ROSANA PEREIRA DE FREITAS
AGRAVADO
MARIA CRISTINA PEREIRA DE
OLIVEIRA
AGRAVADO
SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
FLAVIO TORRES NUNES(OAB:
127988/RJ)
AGRAVADO
JOSE DE FREITAS NETO
ADVOGADO
FLAVIO TORRES NUNES(OAB:
127988/RJ)
AGRAVADO
ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO
ADVOGADO
FLAVIO TORRES NUNES(OAB:
127988/RJ)
TERCEIRO
SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS
INTERESSADO