TRT1 01/06/2021 - Pág. 6178 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3235/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
SUSCITADO
FREITAS MOURA em face da IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA, para condenar incidentalmente os suscitados SAMUEL
FERREIRA FERNANDES, BRUNO FERREIRA FERNANDES,
SAMUEL DE VARGAS FERNANDES, RUTH FERREIRA
FERNANDES, e DIAMOND PARTICIPAÇÕES S.A. e FERNANDO
COUTINHO DE ARAUJO SILVA, a responderem pela integralidade
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
6178
FERNANDO COUTINHO DE ARAUJO
SILVA
DIAMOND PARTICIPACOES S.A
RUTH FERREIRA FERNANDES
SAMUEL DE VARGAS FERNANDES
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO FERREIRA FERNANDES
do crédito exequendo não quitado na ação 38.2016.5.01.0227">010035338.2016.5.01.0227, observando-se a ordem de preferência legal em
relação à execução dos sócios.
PODER JUDICIÁRIO
Deverá ser procedida à tentativa de execução dos sócios atuais:
JUSTIÇA DO
DIAMOND PARTICIPAÇÕES S.A. e FERNANDO COUTINHO DE
ARAUJO SILVA, e, somente após as tentativas frustradas de
execução dos mesmos é que a execução poderá recair sobre os
O/A MM. Juiz(a) MARIA GABRIELA NUTI da 7ª Vara do Trabalho
sócios retirantes SAMUEL FERREIRA FERNANDES, SAMUEL DE
de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE
VARGAS FERNANDES, RUTH FERREIRA FERNANDES e
NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este,
BRUNO FERREIRA FERNANDES, eis que não ficou comprovada
fica(m) notificado(s) BRUNO FERREIRA FERNANDES, que se
fraude na alteração societária capaz de fazer com que os sócios
encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença
respondam solidariamente pela execução.
ID 271a468 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Não há que se falar em honorários advocatícios ou mesmo em
EM FACE DO EXPOSTO na fundamentação supra, parte integrante
custas por se tratar de mero incidente processual autuado em
deste dispositivo, JULGO procedente o pedido de Desconsideração
apartado não se tratando de verdadeira demanda em sentido
da Personalidade Jurídica apresentado por SIDNEA SILVA DE
próprio.
FREITAS MOURA em face da IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL
Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8dias.
LTDA, para condenar incidentalmente os suscitados SAMUEL
Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado nos
FERREIRA FERNANDES, BRUNO FERREIRA FERNANDES,
presentes autos, traslade-se cópia da sentença e da certidão de
SAMUEL DE VARGAS FERNANDES, RUTH FERREIRA
trânsito em julgado para o processo principal para fazer constar o
FERNANDES, e DIAMOND PARTICIPAÇÕES S.A. e FERNANDO
nome dos suscitados aqui responsabilizados,certificando-se
COUTINHO DE ARAUJO SILVA, a responderem pela integralidade
naquele processo o desfecho do presente incidente.
do crédito exequendo não quitado na ação 0100353-
Por fim, arquive-se definitivamente.
38.2016.5.01.0227, observando-se a ordem de preferência legal em
MARIA GABRIELA NUTI
relação à execução dos sócios.
Juíza do Trabalho Titular
Deverá ser procedida à tentativa de execução dos sócios atuais:
DIAMOND PARTICIPAÇÕES S.A. e FERNANDO COUTINHO DE
Em caso de dúvida, acesse a página:
ARAUJO SILVA, e, somente após as tentativas frustradas de
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
execução dos mesmos é que a execução poderá recair sobre os
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
sócios retirantes SAMUEL FERREIRA FERNANDES, SAMUEL DE
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
VARGAS FERNANDES, RUTH FERREIRA FERNANDES e
Trabalho.
BRUNO FERREIRA FERNANDES, eis que não ficou comprovada
NOVA IGUACU/RJ, 31 de maio de 2021.
fraude na alteração societária capaz de fazer com que os sócios
respondam solidariamente pela execução.
RAISSA CAROLINE LOUREIRO PEIXOTO
Não há que se falar em honorários advocatícios ou mesmo em
Servidor
custas por se tratar de mero incidente processual autuado em
Processo Nº IDPJ-0101346-13.2018.5.01.0227
SUSCITANTE
SIDNEA SILVA DE FREITAS MOURA
ADVOGADO
Ana Cristina Gonçalves Aderaldo(OAB:
78884-D/RJ)
SUSCITADO
BRUNO FERREIRA FERNANDES
apartado não se tratando de verdadeira demanda em sentido
próprio.
Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8dias.
Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado nos
presentes autos, traslade-se cópia da sentença e da certidão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167602