TRT1 02/06/2021 - Pág. 435 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3236/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- CLAUDIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
435
ADVOGADO
OLEGÁRIO DE ARAÚJO FRANÇA
NETO(OAB: 87229/RJ)
RAPHAEL ALVES DA SILVA(OAB:
138617/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
8ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA,
INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, ESTADO DO RIO
8ª Turma
DE JANEIRO, CLAUDIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de
RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA,
maio, às 10 horas, e encerrada no dia 25 de maio de 2021, às
INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
RECORRIDO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, ESTADO DO RIO
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
DE JANEIRO, CLAUDIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a participação do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
maio, às 10 horas, e encerrada no dia 25 de maio de 2021, às
Rodrigo de Lacerda Carelli, e dos Excelentíssimos
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria
unanimidade,NÃO CONHECER do recurso interposto pelo 1 º réu
Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a participação do
por deserto, CONHECER do recursos do 2º réu e do autor,e, no
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da
Rodrigo de Lacerda Carelli, e dos Excelentíssimos
fundamentação.Isento o ente público de custas.
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de junho de 2021.
Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade,NÃO CONHECER do recurso interposto pelo 1 º réu
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
por deserto, CONHECER do recursos do 2º réu e do autor,e, no
Diretor de Secretaria
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da
Processo Nº ROT-0101064-72.2019.5.01.0054
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
ADVOGADO
GIULLIANO HENRIQUE CORREA
MANHOLER(OAB: 244157/SP)
RECORRENTE
CLAUDIO ROBERTO SOARES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
OLEGÁRIO DE ARAÚJO FRANÇA
NETO(OAB: 87229/RJ)
ADVOGADO
RAPHAEL ALVES DA SILVA(OAB:
138617/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
ADVOGADO
GIULLIANO HENRIQUE CORREA
MANHOLER(OAB: 244157/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CLAUDIO ROBERTO SOARES DE
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167657
fundamentação.Isento o ente público de custas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de junho de 2021.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101309-77.2019.5.01.0541
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
ADILSON ANTONIO CORREA
JUNIOR
ADVOGADO
ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
67908/RS)
ADVOGADO
Fernando de Andrade Silva(OAB:
150768/RJ)
ADVOGADO
GABRIELLE CRISTIANE DE
OLIVEIRA PEDRO MARTINS(OAB:
218019/RJ)
Relator