TRT1 10/06/2021 - Pág. 185 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3242/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
n/p sócio SÉRGIO ROBERTO
GARCEZ GRIBBLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
185
RECORRIDO
ICES - INSTITUTO PARA
PROMOCAO DA CIDADANIA,
EDUCACAO E SAUDE
FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
n/p sócio ANDERSON BARBOZA
SALDANHA
UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
n/p sócio SÉRGIO ROBERTO
GARCEZ GRIBBLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA,
EDUCACAO E SAUDE
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
RECORRENTE: FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA,
MUNICIPIO DE ITABORAI
RECORRIDO: FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA, ICES -
PODER JUDICIÁRIO
INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E
JUSTIÇA DO
SAUDE, UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA, MUNICIPIO DE
ITABORAI
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
3ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
extraordinária telepresencial do dia 08 de junho de 2021, sob a
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
RECORRENTE: FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA,
Albuquerque Mousinho de Brito, Relator, com a participação do
MUNICIPIO DE ITABORAI
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador João
RECORRIDO: FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA, ICES -
Carlos Teixeira, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar
INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E
Marques Carvalho e Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a
SAUDE, UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA, MUNICIPIO DE
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no
ITABORAI
mérito, negar-lhes provimento.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2021.
extraordinária telepresencial do dia 08 de junho de 2021, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
MARCIA MOREIRA MACHADO
Albuquerque Mousinho de Brito, Relator, com a participação do
Diretor de Secretaria
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador João
Carlos Teixeira, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar
Processo Nº ROT-0100831-45.2019.5.01.0452
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABORAI
RECORRENTE
FABIANA CASTILHO SILVA E SOUSA
ADVOGADO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO
ROMERO(OAB: 215195/RJ)
ADVOGADO
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABORAI
RECORRIDO
UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167973
Marques Carvalho e Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no
mérito, negar-lhes provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2021.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100461-45.2019.5.01.0071