TRT1 28/06/2021 - Pág. 291 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3254/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021
291
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2021.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0102158-06.2017.5.01.0481
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
DYOGO SANTIAGO
ADVOGADO
AQUILES DE AZEVEDO(OAB:
14834/ES)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
GALAXIA MARITIMA S.A.
ADVOGADO
MONICA DE QUEIROZ PIMPAO
SALUM(OAB: 61423/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
GALAXIA MARITIMA S.A.
ADVOGADO
MONICA DE QUEIROZ PIMPAO
SALUM(OAB: 61423/RJ)
RECORRIDO
DYOGO SANTIAGO
ADVOGADO
AQUILES DE AZEVEDO(OAB:
14834/ES)
TERCEIRO
MÁRCIO JOSÉ GARCIA
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0102158-06.2017.5.01.0481
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
DYOGO SANTIAGO
ADVOGADO
AQUILES DE AZEVEDO(OAB:
14834/ES)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
GALAXIA MARITIMA S.A.
ADVOGADO
MONICA DE QUEIROZ PIMPAO
SALUM(OAB: 61423/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
GALAXIA MARITIMA S.A.
ADVOGADO
MONICA DE QUEIROZ PIMPAO
SALUM(OAB: 61423/RJ)
RECORRIDO
DYOGO SANTIAGO
ADVOGADO
AQUILES DE AZEVEDO(OAB:
14834/ES)
TERCEIRO
MÁRCIO JOSÉ GARCIA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- GALAXIA MARITIMA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: DYOGO SANTIAGO, GALAXIA MARITIMA S.A.,
RECORRENTE: DYOGO SANTIAGO, GALAXIA MARITIMA S.A.,
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: DYOGO SANTIAGO, GALAXIA MARITIMA S.A.,
RECORRIDO: DYOGO SANTIAGO, GALAXIA MARITIMA S.A.,
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo primeiro reclamado,
unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo primeiro reclamado,
conhecer os recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pelo
conhecer os recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pelo
primeiro reclamado e pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR
primeiro reclamado e pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para conceder a
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para conceder a
gratuidade de justiça, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do
gratuidade de justiça, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do
primeiro reclamado para excluir da condenação as diferenças
primeiro reclamado para excluir da condenação as diferenças
salariais decorrentes de equiparação salarial e NEGAR
salariais decorrentes de equiparação salarial e NEGAR
PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado.
PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168831