TRT1 12/07/2021 - Pág. 525 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3264/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
NATIONAL OILWELL VARCO DO
BRASIL LTDA
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
PEDRO AIRES CAETANO
PEREIRA(OAB: 187121/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
NATIONAL OILWELL VARCO DO
BRASIL LTDA
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
PEDRO AIRES CAETANO
PEREIRA(OAB: 187121/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
NOV INTERVENTION AND
STIMULATION EQUIPMENT AFTERMARKET COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS
LTDA.
PEDRO AIRES CAETANO
PEREIRA(OAB: 187121/RJ)
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
NOV ASEP ELMAR DO BRASIL
EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA
PETROLEO LTDA.
PEDRO AIRES CAETANO
PEREIRA(OAB: 187121/RJ)
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
PABLO VENTURINI
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: PABLO VENTURINI, NATIONAL OILWELL
VARCO DO BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRIDO: PABLO VENTURINI, NATIONAL OILWELL VARCO
DO BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT AFTERMARKET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS
LTDA., NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E
SERVICOS PARA PETROLEO LTDA.
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169554
525
dia 26 de janeiro de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha com a participação do Ministério Público do Trabalho,
representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli, Relator, e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir
a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar
provimento, em parte, para determinar que o índice de atualização
monetária do crédito seja fixado pelo juízo de execução. Por
unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário
interposto pela primeira reclamada, National Oilwell Varco do Brasil
Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por
unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário
interposto pela quarta reclamada, Petróleo Brasileiro S. A. Petrobras, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.
Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta às
reclamadas, diante daquele fixado pelo MM. Juízo a quo. Fez uso
da palavra o Dr. Fábio Assis Suisso, pelo reclamante.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2021.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101820-26.2017.5.01.0483
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
PABLO VENTURINI
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRENTE
NATIONAL OILWELL VARCO DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
ADVOGADO
PEDRO AIRES CAETANO
PEREIRA(OAB: 187121/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
NATIONAL OILWELL VARCO DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
ADVOGADO
PEDRO AIRES CAETANO
PEREIRA(OAB: 187121/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
NOV INTERVENTION AND
STIMULATION EQUIPMENT AFTERMARKET COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
PEDRO AIRES CAETANO
PEREIRA(OAB: 187121/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)