TRT1 16/07/2021 - Pág. 523 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3268/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
PERITO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
SPIL SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA LTDA
RUI MEIER(OAB: 65637/RJ)
LUIS CLAUDIO DA SILVA MACHADO
IZABELA VAZ DO COUTO(OAB:
209743/RJ)
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
SPIL SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA LTDA
RUI MEIER(OAB: 65637/RJ)
ROGERIO QUIRINO
ALEXSANDRO DA SILVA FARAJ
ANTONIO FERNANDES HENRIQUES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CLAUDIO DA SILVA MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
Magalhaes
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
RECORRENTE: LUIS CLAUDIO DA SILVA MACHADO, SPIL
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA
523
CARLA GIGLIO LINHARES POLATY
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101384-05.2017.5.01.0051
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRENTE
LUIS CLAUDIO DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
IZABELA VAZ DO COUTO(OAB:
209743/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
SPIL SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RUI MEIER(OAB: 65637/RJ)
RECORRIDO
LUIS CLAUDIO DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
IZABELA VAZ DO COUTO(OAB:
209743/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
SPIL SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RUI MEIER(OAB: 65637/RJ)
TERCEIRO
ROGERIO QUIRINO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
ALEXSANDRO DA SILVA FARAJ
PERITO
ANTONIO FERNANDES HENRIQUES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
RECORRIDO: LUIS CLAUDIO DA SILVA MACHADO, SPIL
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA
PODER JUDICIÁRIO
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 7 de
julho, às 10 horas, e encerrada no dia 13 de julho de 2021, às
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
Fábio Luiz Vianna Mendes, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães, Relatora, e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade,CONHECER dos Embargos
Declaratórios e REJEITÁ-LOS quanto ao mérito, nos termos da
fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169843
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
Magalhaes
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
RECORRENTE: LUIS CLAUDIO DA SILVA MACHADO, SPIL
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
RECORRIDO: LUIS CLAUDIO DA SILVA MACHADO, SPIL
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 7 de
julho, às 10 horas, e encerrada no dia 13 de julho de 2021, às