TRT1 29/07/2021 - Pág. 705 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3277/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
705
RECORRENTE
ADVOGADO
SANDRO SILVA DE ARAUJO
JOÃO TADEU RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 154691-D/RJ)
VIA VAREJO S/A
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
TRE TRANSPORTE RODOVIARIO
EXPRESSO E MONTAGENS EIRELI EPP
BARBARA DOS REIS BACELLAR
SARGENTINI(OAB: 117307/RJ)
SANDRO SILVA DE ARAUJO
JOÃO TADEU RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 154691-D/RJ)
Processo Nº ROT-0100437-45.2019.5.01.0482
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
LUAN DE OLIVEIRA COUTO SILVA
ADVOGADO
LEONARDO LESSA RABELLO(OAB:
115972/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO RODRIGUES
SARMANHO(OAB: 131328/RJ)
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JULIANA ARRUSSUL TORRES(OAB:
71459/RS)
RECORRIDO
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JULIANA ARRUSSUL TORRES(OAB:
71459/RS)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
LUAN DE OLIVEIRA COUTO SILVA
ADVOGADO
LEONARDO LESSA RABELLO(OAB:
115972/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO RODRIGUES
SARMANHO(OAB: 131328/RJ)
Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO SILVA DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
10ª Turma
- LUAN DE OLIVEIRA COUTO SILVA
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: SANDRO SILVA DE ARAUJO, VIA VAREJO S/A
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: SANDRO SILVA DE ARAUJO, TRE TRANSPORTE
JUSTIÇA DO
RODOVIARIO EXPRESSO E MONTAGENS EIRELI - EPP, VIA
VAREJO S/A
10ª Turma
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
unanimidade, conhecer o recurso da segunda ré (Via Varejo S/A),
RECORRENTE: LUAN DE OLIVEIRA COUTO SILVA, U T C
conhecer parcialmente o apelo autoral e, no mérito, negar-lhes
ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
provimento.
RECORRIDO: LUAN DE OLIVEIRA COUTO SILVA, U T C
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2021.
ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
CRISTINA RAMALHO REIS
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de
multa equivalente a 2% sobre o valor da causa pelo protelamento
do feito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2021.
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100932-41.2019.5.01.0207
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170444
Processo Nº ROT-0100932-41.2019.5.01.0207
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRENTE
SANDRO SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO
JOÃO TADEU RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 154691-D/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
TRE TRANSPORTE RODOVIARIO
EXPRESSO E MONTAGENS EIRELI EPP
ADVOGADO
BARBARA DOS REIS BACELLAR
SARGENTINI(OAB: 117307/RJ)
RECORRIDO
SANDRO SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO
JOÃO TADEU RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 154691-D/RJ)