TRT1 29/07/2021 - Pág. 720 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3277/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
720
patrimônio de Comercial e Distribuidora de Tintas e Ferramentas
Oeste Paulista Ltda., Spring Holding, Cecília Natale Abdalla Ferraz,
10ª Turma
Comercial e Distribuidora de Tintas Marília Ltda., Luciana Natale
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Abdalla Ferraz, Maria Sílvia Natale Abdalla Ferrraz e Indústria e
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Comércio de Tintas Ferraz Ltda., ordenando, como consequência, a
RECORRENTE: ENEIDA FERNANDES DA SILVA PINNA, ITAU
retificação da autuação dos autos do processo, como de praxe.
UNIBANCO S.A., PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2021.
RECORRIDO: ENEIDA FERNANDES DA SILVA PINNA, PROVAR
NEGOCIOS DE VAREJO LTDA., ITAU UNIBANCO S.A.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho, por unanimidade,por unanimidade,
CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES
Processo Nº ROT-0101097-64.2017.5.01.0076
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
RECORRENTE
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
RECORRENTE
ENEIDA FERNANDES DA SILVA
PINNA
ADVOGADO
PEDRO PAULO ANTUNES DE
SIQUEIRA(OAB: 15859/RJ)
ADVOGADO
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
RECORRIDO
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
RECORRIDO
ENEIDA FERNANDES DA SILVA
PINNA
ADVOGADO
PEDRO PAULO ANTUNES DE
SIQUEIRA(OAB: 15859/RJ)
ADVOGADO
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENEIDA FERNANDES DA SILVA PINNA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170444
PROVIMENTO para, sanando o vício constatado, e imprimindo
efeito modificativo ao acórdão de ID 2dc0b3e, para determinar a
observância do redutor de 30% (trinta por cento) no pagamento da
pensão vitalícia em parcela única. Tudo nos termos do voto do
Exmo. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2021.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101097-64.2017.5.01.0076
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
RECORRENTE
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
RECORRENTE
ENEIDA FERNANDES DA SILVA
PINNA
ADVOGADO
PEDRO PAULO ANTUNES DE
SIQUEIRA(OAB: 15859/RJ)
ADVOGADO
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
RECORRIDO
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
RECORRIDO
ENEIDA FERNANDES DA SILVA
PINNA
Relator