TRT1 30/07/2021 - Pág. 280 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3278/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
280
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101785-32.2018.5.01.0483
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
MAIS GESTAO & LOCACAO DE
VEICULOS S.A.
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
AMM PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
MONITORE SEGURANCA
PATRIMONIAL S.A.
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
WRR PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
TMS - TRADE MARKETING
SOLUTIONS LTDA.
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
MARIANA CUNHA DE ALCANTARA
DUTRA
ADVOGADO
JULIANNA DE LIMA FERREIRA
PINTO(OAB: 171197/RJ)
ADVOGADO
SERGIO ANTONIO DE JESUS
CATALDO(OAB: 178742/RJ)
RECORRIDO
HOPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE RICARDO HADDAD(OAB:
126241/SP)
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
METALFORT MANUTENCAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170493
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: MARIANA CUNHA DE ALCANTARA DUTRA, HOPE
RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL,
TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA., WRR
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS
S.A.,
AMM
PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, MAIS GESTAO &
LOCACAO DE VEICULOS S.A., ELFE OPERACAO E
MANUTENCAO S.A., MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL
S.A., METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS
LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 21 de
julho, às 10 horas, e encerrada no dia 27 de julho de 2021, às
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria
Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo
de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
e rejeitar os embargos de declaração opostos por PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da fundamentação
exposta.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2021.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100390-27.2018.5.01.0023
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
CLARO NXT TELECOMUNICACOES
LTDA
ADVOGADO
DANIEL DA COSTA ARONNE(OAB:
105693/RJ)
ADVOGADO
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
108949/RJ)
ADVOGADO
NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
84904-D/RJ)
RECORRENTE
ALINE DA SILVA VIANA
ADVOGADO
HENRIQUE DO COUTO
MARTINS(OAB: 76490/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE FRANCA BASTOS(OAB:
125162/RJ)