TRT1 12/08/2021 - Pág. 408 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3286/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021
408
Diretor de Secretaria
FABIO FERNANDES TARGUETA
Processo Nº ROT-0101172-18.2018.5.01.0481
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRIDO
TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
YASMIN DOS SANTOS VALE(OAB:
177359/RJ)
ADVOGADO
ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB:
152326/RJ)
RECORRIDO
SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E
TERCEIRIZACAO LTDA
ADVOGADO
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA
ROQUE(OAB: 206946/SP)
RECORRIDO
SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E
TERCEIRIZACAO LTDA N/P DE
PROL STAFF LTDA
ADVOGADO
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA
ROQUE(OAB: 206946/SP)
RECORRIDO
SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E
TERCEIRIZACAO LTDA N/P DE
EDUARDO CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA
ROQUE(OAB: 206946/SP)
RECORRIDO
SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E
TERCEIRIZACAO LTDA N/P DE
ANTONIO WILSON FARIA FRANCA
ADVOGADO
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA
ROQUE(OAB: 206946/SP)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA
N/P DE EDUARDO CARLOS DE ARAUJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101172-18.2018.5.01.0481
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRIDO
TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
YASMIN DOS SANTOS VALE(OAB:
177359/RJ)
ADVOGADO
ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB:
152326/RJ)
RECORRIDO
SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E
TERCEIRIZACAO LTDA
ADVOGADO
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA
ROQUE(OAB: 206946/SP)
RECORRIDO
SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E
TERCEIRIZACAO LTDA N/P DE
PROL STAFF LTDA
ADVOGADO
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA
ROQUE(OAB: 206946/SP)
RECORRIDO
SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E
TERCEIRIZACAO LTDA N/P DE
EDUARDO CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA
ROQUE(OAB: 206946/SP)
RECORRIDO
SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E
TERCEIRIZACAO LTDA N/P DE
ANTONIO WILSON FARIA FRANCA
ADVOGADO
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA
ROQUE(OAB: 206946/SP)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA
N/P DE PROL STAFF LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10ª Turma
RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
RECORRIDO: TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, SPEED SERVICOS
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU),
RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA N/P
RECORRIDO: TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, SPEED SERVICOS
DE ANTONIO WILSON FARIA FRANCA, SPEED SERVICOS DE
DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU),
LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA N/P DE EDUARDO CARLOS
SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA N/P
DE ARAUJO, SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E
DE ANTONIO WILSON FARIA FRANCA, SPEED SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO LTDA N/P DE PROL STAFF LTDA
LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA N/P DE EDUARDO CARLOS
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
DE ARAUJO, SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a
TERCEIRIZACAO LTDA N/P DE PROL STAFF LTDA
preliminar suscitada, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a
Exmo. Desembargador Relator.
preliminar suscitada, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2021.
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do
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