TRT1 06/09/2021 - Pág. 187 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3303/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS MORAES
RIBEIRO(OAB: 115917/RJ)
Gustavo Antonio Monteiro de
Vasconcellos(OAB: 104502/RJ)
RONALD GALVARRO VIANNA
JUNIOR
MARCELO LUIS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023/RJ)
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529-A/RJ)
MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613-D/RJ)
André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ)
MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032-D/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
187
ADVOGADO
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 130638/RJ)
WILTON MOREIRA SILVA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ULTRAGAZ S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
- BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE: LAURO GALDINO DA CONCEICAO
RECORRIDO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ACORDAM os Desembargadores da 1a Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, decidem
JUSTIÇA DO
conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para
corrigir erro material e determinar que, para todos os efeitos, passe
a constar da parte dispositiva do acórdão que o trabalho excedente
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
deverá ser remunerado com adicional de 60%, para as duas
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
primeiras horas e de 80% para as demais, nos termos da CCT ,
RECORRENTE: RONALD GALVARRO VIANNA JUNIOR, BANCO
tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.
DO BRASIL SA
id:d5289db
RECORRIDO: RONALD GALVARRO VIANNA JUNIOR, BANCO
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2021.
DO BRASIL SA
ACORDAM os Desembargadores da 1a Turma do Tribunal
ADRIANO CALIXTO LEITE
Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, decidem
Diretor de Secretaria
conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los
parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, aperfeiçoando a
entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo, conforme
fundamentação do voto do Desembargador Relator. id:f57337a
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2021.
ADRIANO CALIXTO LEITE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101867-98.2016.5.01.0009
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
LAURO GALDINO DA CONCEICAO
ADVOGADO
ALINE GOMES MARTINS
PERDIGAO(OAB: 166875/RJ)
ADVOGADO
CAMILA CUCCO BRAGA(OAB:
202440/RJ)
ADVOGADO
MANOEL BRANCO BRAGA(OAB:
37919/RJ)
ADVOGADO
Fernanda Freitas Fortes Bustamante
Siqueira(OAB: 150355/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADO
PAMELLA GOMES FIGUEIRA DA
SILVA(OAB: 156880-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170775
Processo Nº ROT-0101893-39.2017.5.01.0243
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRIDO
BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ)
RECORRIDO
LUIZ ALBERTO MARCELO DOS
SANTOS
ADVOGADO
FABIANO MARTINS DE
FREITAS(OAB: 185295/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.