TRT1 10/09/2021 - Pág. 4812 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3306/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021
Juiz do Trabalho Substituto
4812
Nesse sentido:
Sendo incontroverso que o exequente recebeu valores superiores
Processo Nº ATOrd-0101968-41.2016.5.01.0202
RECLAMANTE
EDINALDO FRANCISCO PEIXOTO
ADVOGADO
VERONICA DO NASCIMENTO(OAB:
80713/RJ)
RECLAMADO
EMPRESA DE MINERACAO DE
AGUAS SANT'ANNA LTDA
ADVOGADO
SERGIO RICARDO DA SILVA E
SILVA(OAB: 85947/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 76149/MG)
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
RECLAMADO
REFRIGERANTES PAKERA LTDA ME
ADVOGADO
SERGIO RICARDO DA SILVA E
SILVA(OAB: 85947/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 76149/MG)
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
RECLAMADO
EXITO-DRINKS REPRESENTACOES
EIRELI - ME
ADVOGADO
RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB:
72865/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDINALDO FRANCISCO PEIXOTO
ao montante que lhe era devido, cabível a devolução nos próprios
autos, sob pena de enriquecimento sem causa. (TRT da 4ª Região,
Seção Especializada Em Execução, 0197300-98.2006.5.04.0332
AP, em11/11/2014, Desembargadora Lucia Ehrenbrink - Relatora)
Prazo: 5 dias.
Dê-se ciência à ré.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de setembro de 2021.
MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0101878-33.2016.5.01.0202
RECLAMANTE
ROMULO CLAUDIO MATTOS
FONSECA
ADVOGADO
CLARISSE FERREIRA GOMES(OAB:
179135/RJ)
ADVOGADO
WINNIE DA SILVA
ALBUQUERQUE(OAB: 178963/RJ)
RECLAMADO
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO
DAVID AZULAY(OAB: 176637/RJ)
ADVOGADO
SAMUEL AZULAY(OAB: 186324/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 772cc43
- ROMULO CLAUDIO MATTOS FONSECA
proferido nos autos.
INTIMAÇÃO
Vistos, etc.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef8221b
Ao arquivo provisório, iniciando-se a contagem do prazo
proferido nos autos.
prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.
Vistos etc.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de setembro de 2021.
Tendo em vista a certidão da contadoria de Id f0e5f31, intime-se a
MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
parte autora para restituição da quantia de R$ 3.427,56, sob pena
Juiz do Trabalho Substituto
de penhora.
Processo Nº ATOrd-0101878-33.2016.5.01.0202
RECLAMANTE
ROMULO CLAUDIO MATTOS
FONSECA
ADVOGADO
CLARISSE FERREIRA GOMES(OAB:
179135/RJ)
ADVOGADO
WINNIE DA SILVA
ALBUQUERQUE(OAB: 178963/RJ)
RECLAMADO
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO
DAVID AZULAY(OAB: 176637/RJ)
ADVOGADO
SAMUEL AZULAY(OAB: 186324/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Nesse sentido:
Sendo incontroverso que o exequente recebeu valores superiores
ao montante que lhe era devido, cabível a devolução nos próprios
autos, sob pena de enriquecimento sem causa. (TRT da 4ª Região,
Seção Especializada Em Execução, 0197300-98.2006.5.04.0332
AP, em11/11/2014, Desembargadora Lucia Ehrenbrink - Relatora)
Prazo: 5 dias.
Dê-se ciência à ré.
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de setembro de 2021.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef8221b
MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
proferido nos autos.
Vistos etc.
Tendo em vista a certidão da contadoria de Id f0e5f31, intime-se a
parte autora para restituição da quantia de R$ 3.427,56, sob pena
de penhora.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170984
Processo Nº ATOrd-0012695-22.2014.5.01.0202
RECLAMANTE
GRACIELA CABRAL FERREIRA
ALMEIDA
ADVOGADO
IGOR DE OLIVEIRA MALARD(OAB:
177075/RJ)