TRT1 20/09/2021 - Pág. 797 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
CARLOS EDUARDO COUTINHO
MIRANDA
PEDRO BASTOS MOTTA
MATHEUS(OAB: 202010/RJ)
NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA
FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
NAVEMESTRA SERVICOS DE
NAVEGACAO LTDA.
FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
CARLOS EDUARDO COUTINHO
MIRANDA
PEDRO BASTOS MOTTA
MATHEUS(OAB: 202010/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EDUARDO COUTINHO MIRANDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE: CARLOS EDUARDO COUTINHO MIRANDA,
BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A, NAVEMESTRA SERVICOS
DE NAVEGACAO LTDA., NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA
RECORRIDO: CARLOS EDUARDO COUTINHO MIRANDA,
BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A, NAVEMESTRA SERVICOS
DE NAVEGACAO LTDA., NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA
DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO COUTINHO MIRANDA
797
PROVIMENTO ao dos réus para revogar a gratuidade de justiça
concedida ao reclamante. Mantidos os valores arbitrados na
origem."
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de setembro de 2021.
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101154-32.2019.5.01.0264
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA
ADVOGADO
FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRENTE
NAVEMESTRA SERVICOS DE
NAVEGACAO LTDA.
ADVOGADO
FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRENTE
BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO COUTINHO
MIRANDA
ADVOGADO
PEDRO BASTOS MOTTA
MATHEUS(OAB: 202010/RJ)
RECORRIDO
NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA
ADVOGADO
FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
NAVEMESTRA SERVICOS DE
NAVEGACAO LTDA.
ADVOGADO
FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
FERNANDA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 127781/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO COUTINHO
MIRANDA
ADVOGADO
PEDRO BASTOS MOTTA
MATHEUS(OAB: 202010/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
NOTIFICAÇÃO
- NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:53edf52):
" A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da 1ª Região ACOLHER em parte a
JUSTIÇA DO
preliminar arguida pelos réus em contrarrazões, CONHECER
parcialmente do recurso ordinário do autor,não o conhecendo em
relação ao plus salarial de R$900,00 quando da promoção, por
inovação recursal, e integralmente do recurso dos réus e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171383
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva