TRT1 22/09/2021 - Pág. 506 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3314/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
506
DIRETORA DE SECRETARIA
SECRETARIA DA 8ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Processo Nº AP-0000333-10.2011.5.01.0261
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
AGRAVADO
FRANCISCO PEDRO PEREIRA
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 25250-D/RJ)
Processo Nº AP-0000333-10.2011.5.01.0261
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
AGRAVADO
FRANCISCO PEDRO PEREIRA
ADVOGADO
ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 25250-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO PEDRO PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
8ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE
8ª Turma
AGRAVADO: FRANCISCO PEDRO PEREIRA
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
dia 21 de setembro de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
CEDAE
deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo
AGRAVADO: FRANCISCO PEDRO PEREIRA
Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Cunha, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
representado pelo ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e dos
dia 21 de setembro de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de
deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo
Oliveira, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte
Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
decisão: por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no
Cunha, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.
representado pelo ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e dos
Desembargadora Relatora.O Desembargador Alexandre Teixeira
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de
de Freitas Bastos Cunha acompanhou o voto da Desembargadora
Oliveira, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte
Relatora com ressalva de fundamentação. Esteve presente ao
decisão: por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no
julgamento a Dra. Marina Novellino Valverde, pela reclamada.
mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2021.
Desembargadora Relatora.O Desembargador Alexandre Teixeira
de Freitas Bastos Cunha acompanhou o voto da Desembargadora
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Relatora com ressalva de fundamentação. Esteve presente ao
Diretor de Secretaria
julgamento a Dra. Marina Novellino Valverde, pela reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2021.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171502
Processo Nº AP-0047700-86.2009.5.01.0071
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
AGRAVANTE
NEYDE MARTINS GOMES DA SILVA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
Relator