TRT1 22/09/2021 - Pág. 771 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3314/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
771
AGRAVANTE: MARCOS TEIXEIRA PINHEIRO
AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES
PODER JUDICIÁRIO
S/A - FALIDO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(S): PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
NOTIFICAÇÃO
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE: MARCOS TEIXEIRA PINHEIRO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5222ead ):
AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
S/A - FALIDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
DESTINATÁRIO(S): MARCOS TEIXEIRA PINHEIRO
por unanimidade de votos, conhecer do Agravo de Petição
interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a
NOTIFICAÇÃO
hipótese de arquivamento dos autos e autorizar, mediante
requerimento específico a ser formulado pelo exequente, o
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5222ead ):
prosseguimento da execução em desfavor de coobrigados
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
(empresas integrantes de mesmo grupo econômico) e sócios, desde
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
que observado o devido processo legal. "
por unanimidade de votos, conhecer do Agravo de Petição
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2021.
interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a
hipótese de arquivamento dos autos e autorizar, mediante
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
requerimento específico a ser formulado pelo exequente, o
Diretor de Secretaria
prosseguimento da execução em desfavor de coobrigados
(empresas integrantes de mesmo grupo econômico) e sócios, desde
que observado o devido processo legal. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2021.
Processo Nº ROT-0100339-36.2020.5.01.0511
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
ERIVELTON DOS SANTOS
RODRIGUES
ADVOGADO
MARIANA SARDELLA SANTOS(OAB:
188046/RJ)
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVELTON DOS SANTOS RODRIGUES
Processo Nº AP-0100120-33.2018.5.01.0013
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
MARCOS TEIXEIRA PINHEIRO
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 72145/RJ)
AGRAVADO
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A FALIDO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU)
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: ERIVELTON DOS SANTOS RODRIGUES
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(S): ERIVELTON DOS SANTOS RODRIGUES
NOTIFICAÇÃO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (74967d5 ): "A C
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171502