TRT1 23/09/2021 - Pág. 546 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3315/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
546
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: TIM PARTICIPACOES S.A
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: NIRCILEY IVENS DE PAULA BASTOS, JORNAL DO
BRASIL S A, JB DATA - EDITORA, INFORMATICA E
PUBLICIDADE LTDA - ME, INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA,
9ª Turma
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
DESTINATÁRIO(S): JB DATA - EDITORA, INFORMATICA E
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
PUBLICIDADE LTDA - ME
AGRAVANTE: TIM PARTICIPACOES S.A
AGRAVADO: NIRCILEY IVENS DE PAULA BASTOS, JORNAL DO
NOTIFICAÇÃO
BRASIL S A, JB DATA - EDITORA, INFORMATICA E
PUBLICIDADE LTDA - ME, INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA,
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:0a67f48 ): "A
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
Regional do Trabalho da 1ª Região REJEITAR a preliminar de
deserção arguida em contraminuta, CONHECER do agravo de
NOTIFICAÇÃO
petição, EXCETO quanto à alegação de fraude à execução e à
inclusão no polo passivo de empresas pertencentes ao Grupo
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:0a67f48 ): "A
Docas, por ausência de interesse e legitimidade, e em relação ao
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
excesso na atualização do débito, por ausência de dialeticidade, e,
Regional do Trabalho da 1ª Região REJEITAR a preliminar de
no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a
deserção arguida em contraminuta, CONHECER do agravo de
responsabilidade solidária de TIM PARTICIPACOES S.A pela
petição, EXCETO quanto à alegação de fraude à execução e à
condenação, excluindo-a do polo passivo da execução. "
inclusão no polo passivo de empresas pertencentes ao Grupo
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2021.
Docas, por ausência de interesse e legitimidade, e em relação ao
excesso na atualização do débito, por ausência de dialeticidade, e,
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a
Diretor de Secretaria
responsabilidade solidária de TIM PARTICIPACOES S.A pela
condenação, excluindo-a do polo passivo da execução. "
Processo Nº AP-0157300-74.2004.5.01.0020
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
AGRAVANTE
TIM PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 175425/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
AGRAVADO
JB DATA - EDITORA, INFORMATICA
E PUBLICIDADE LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
AGRAVADO
NIRCILEY IVENS DE PAULA BASTOS
ADVOGADO
EDUARDO RIBEIRO TARJANO
LEO(OAB: 107324/RJ)
AGRAVADO
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
MAURICIO COELHO
LOUREIRO(OAB: 145700/RJ)
AGRAVADO
JORNAL DO BRASIL S A
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
AGRAVADO
INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
ADVOGADO
LEONARDO PAMPILLON GONZALEZ
RODRIGUES(OAB: 81389/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171592
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2021.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0157300-74.2004.5.01.0020
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
AGRAVANTE
TIM PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 175425/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
AGRAVADO
JB DATA - EDITORA, INFORMATICA
E PUBLICIDADE LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
AGRAVADO
NIRCILEY IVENS DE PAULA BASTOS
ADVOGADO
EDUARDO RIBEIRO TARJANO
LEO(OAB: 107324/RJ)
AGRAVADO
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
MAURICIO COELHO
LOUREIRO(OAB: 145700/RJ)
AGRAVADO
JORNAL DO BRASIL S A
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)