TRT1 24/09/2021 - Pág. 527 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3316/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021
527
conclusos para a análise do recurso ordinário, inclusive no tocante
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual
aos pressupostos de admissibilidade. "
iniciada em 8 de setembro e encerrada no dia 14 de setembro de
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de setembro de 2021.
2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com a presença do
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Diretor de Secretaria
Dra. Daniela Ribeiro Mendes, do Excelentíssimo Juiz Convocado
Álvaro Antônio Borges Faria e da Excelentíssima Juíza Convocada
Processo Nº ROT-0101291-63.2017.5.01.0044
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
ADVOGADO
ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA
TORRES(OAB: 79800/RJ)
RECORRENTE
ELIANE ALMEIDA D OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
ADVOGADO
MILENA DUQUE RIBEIRO(OAB:
119236/RJ)
RECORRIDO
ELIANE ALMEIDA D OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
ADVOGADO
MILENA DUQUE RIBEIRO(OAB:
119236/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
ADVOGADO
ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA
TORRES(OAB: 79800/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
Márcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação
do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de
Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de setembro de 2021.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101291-63.2017.5.01.0044
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
ADVOGADO
ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA
TORRES(OAB: 79800/RJ)
RECORRENTE
ELIANE ALMEIDA D OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
ADVOGADO
MILENA DUQUE RIBEIRO(OAB:
119236/RJ)
RECORRIDO
ELIANE ALMEIDA D OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
ADVOGADO
MILENA DUQUE RIBEIRO(OAB:
119236/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
ADVOGADO
ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA
TORRES(OAB: 79800/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE ALMEIDA D OLIVEIRA
RECORRENTE: ELIANE ALMEIDA D OLIVEIRA, BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO: ELIANE ALMEIDA D OLIVEIRA, BANCO
PODER JUDICIÁRIO
SANTANDER (BRASIL) S.A.
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
NOTIFICAÇÃO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:128833d ):
"Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171689
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE: ELIANE ALMEIDA D OLIVEIRA, BANCO