TRT1 18/10/2021 - Pág. 197 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3331/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
197
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CLAUDINEI DE OLIVEIRA
LEANDRO DA SILVA
GONCALVES(OAB: 175915/RJ)
BRASIL CASA E CONSTRUCAO
LTDA - EPP
BRUNO PESSOA DA COSTA(OAB:
201850/RJ)
PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021.
RECORRIDO
ADVOGADO
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0100542-17.2020.5.01.0246
Relator
ANTONIO PAES ARAUJO
RECORRENTE
RITA HELENA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO
ANA PAULA ROSA DA SILVA
MELO(OAB: 218552/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO DE UROLOGIA E
NEFROLOGIA LTDA
ADVOGADO
ANDREA GUERREIRO DE
FARIA(OAB: 75224/RJ)
RECORRIDO
RITA HELENA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO
ANA PAULA ROSA DA SILVA
MELO(OAB: 218552/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO DE UROLOGIA E
NEFROLOGIA LTDA
ADVOGADO
ANDREA GUERREIRO DE
FARIA(OAB: 75224/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL CASA E CONSTRUCAO LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Paes Araujo
Relator: ANTONIO PAES ARAUJO
RECORRENTE: BRASIL CASA E CONSTRUCAO LTDA - EPP,
- INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: CLAUDINEI DE OLIVEIRA, BRASIL CASA E
CONSTRUCAO LTDA - EPP, UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JUSTIÇA DO
Para ciência do acórdão de id 7333728 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
2ª Turma
unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do primeiro
Gabinete do Desembargador Antonio Paes Araujo
Relator: ANTONIO PAES ARAUJO
RECORRENTE: RITA HELENA FERREIRA DE LIMA, INSTITUTO
DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
RECORRIDO: RITA HELENA FERREIRA DE LIMA, INSTITUTO DE
UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
réu, por deserto, CONHECER do recurso do 2º réu, salvo quanto ao
dano moral e ao percentual de honorários de sucumbência, por
ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, para excluir da condenação do 2ºréu a multa do art.
1.026, §2º do CPC, na forma da fundamentação supra.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021.
Para ciência do acórdão de id cf8565d que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021.
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100422-50.2020.5.01.0059
Relator
ANTONIO PAES ARAUJO
RECORRENTE
BRASIL CASA E CONSTRUCAO
LTDA - EPP
ADVOGADO
BRUNO PESSOA DA COSTA(OAB:
201850/RJ)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172789
Processo Nº ROT-0100422-50.2020.5.01.0059
Relator
ANTONIO PAES ARAUJO
RECORRENTE
BRASIL CASA E CONSTRUCAO
LTDA - EPP
ADVOGADO
BRUNO PESSOA DA COSTA(OAB:
201850/RJ)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CLAUDINEI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LEANDRO DA SILVA
GONCALVES(OAB: 175915/RJ)
RECORRIDO
BRASIL CASA E CONSTRUCAO
LTDA - EPP
ADVOGADO
BRUNO PESSOA DA COSTA(OAB:
201850/RJ)