TRT1 18/10/2021 - Pág. 325 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3331/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
325
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2021.
Diretor de Secretaria
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0101020-71.2019.5.01.0048
Relator
DALVA MACEDO
RECORRENTE
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
ADVOGADO
Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
81739/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRENTE
CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
ADVOGADO
Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
81739/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRIDO
CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE
JANEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101020-71.2019.5.01.0048
Relator
DALVA MACEDO
RECORRENTE
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
ADVOGADO
Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
81739/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRENTE
CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
ADVOGADO
Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
81739/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRIDO
CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
4ª Turma
Relatora: DALVA MACEDO
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
RECORRENTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
Relatora: DALVA MACEDO
DO R DE JANEIRO, CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA
RECORRENTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
RECORRIDO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
DO R DE JANEIRO, CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA
DO R DE JANEIRO, CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA
RECORRIDO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª
DO R DE JANEIRO, CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª
unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para reverter a
unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no
sentença e julgar improcedentes os pedidos autorais, reconhecendo
mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para reverter a
a validade das jornadas de 12hx36h e similares adotadas no âmbito
sentença e julgar improcedentes os pedidos autorais, reconhecendo
dos limites da causa em face dos Técnicos e Auxiliares de
a validade das jornadas de 12hx36h e similares adotadas no âmbito
Enfermagem da ré e, dar parcial provimento ao recurso do autor
dos limites da causa em face dos Técnicos e Auxiliares de
para afastar a sua condenação no pagamento dos honorários
Enfermagem da ré e, dar parcial provimento ao recurso do autor
advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.
para afastar a sua condenação no pagamento dos honorários
Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela
advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.
sentença recorrida observada a inversão da sucumbência.
Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172789