TRT1 20/10/2021 - Pág. 308 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3333/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
308
- BANCO AGIPLAN S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- BARBARA MAGNA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
4ª Turma
RECORRENTE: BARBARA MAGNA DA SILVA, SOLDI
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: BARBARA MAGNA DA SILVA, SOLDI
PROMOTORA DE VENDAS LTDA
RECORRIDO: BARBARA MAGNA DA SILVA, SOLDI
PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO AGIPLAN S.A.
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO para determinar a aplicação do IPCA-E na fase préjudicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa
SELIC (juros e correção monetária), nos termos da fundamentação.
Por ainda adequado, mantém-se o valor da condenação de R$
PROMOTORA DE VENDAS LTDA
RECORRIDO: BARBARA MAGNA DA SILVA, SOLDI
PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO AGIPLAN S.A.
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO para determinar a aplicação do IPCA-E na fase préjudicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa
SELIC (juros e correção monetária), nos termos da fundamentação.
Por ainda adequado, mantém-se o valor da condenação de R$
25.000,00, fixado por esta Turma (Id nº 74c87a9). Custas de R$
500,00 pelos reclamados.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2021.
25.000,00, fixado por esta Turma (Id nº 74c87a9). Custas de R$
500,00 pelos reclamados.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2021.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100613-20.2018.5.01.0042
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
SOLDI PROMOTORA DE VENDAS
LTDA
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
RECORRENTE
BARBARA MAGNA DA SILVA
ADVOGADO
CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ BIONE PEREIRA(OAB:
155890/RJ)
RECORRIDO
SOLDI PROMOTORA DE VENDAS
LTDA
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
RECORRIDO
BARBARA MAGNA DA SILVA
ADVOGADO
CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ BIONE PEREIRA(OAB:
155890/RJ)
RECORRIDO
BANCO AGIPLAN S.A.
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172894
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100613-20.2018.5.01.0042
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
SOLDI PROMOTORA DE VENDAS
LTDA
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
RECORRENTE
BARBARA MAGNA DA SILVA
ADVOGADO
CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ BIONE PEREIRA(OAB:
155890/RJ)
RECORRIDO
SOLDI PROMOTORA DE VENDAS
LTDA
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
RECORRIDO
BARBARA MAGNA DA SILVA
ADVOGADO
CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ BIONE PEREIRA(OAB:
155890/RJ)
RECORRIDO
BANCO AGIPLAN S.A.
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA