TRT1 04/11/2021 - Pág. 28 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3342/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
RECORRENTE
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS
DE VIDA S.A.
RODRIGO DE ANDRADE
BARROSO(OAB: 131867/RJ)
CINTIA YAZIGI(OAB: 110850/SP)
EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE
SOUZA(OAB: 161843/RJ)
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS
DE VIDA S.A.
RODRIGO DE ANDRADE
BARROSO(OAB: 131867/RJ)
CINTIA YAZIGI(OAB: 110850/SP)
JOAO ROBERTO MONTEIRO
COSTA(OAB: 164045/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
LARISSA ROCHA DE LIMA RIBEIRO
CORDEIRO
André de Carvalho Chagas da
Silva(OAB: 126308/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
28
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0101507-09.2016.5.01.0028
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
LARISSA ROCHA DE LIMA RIBEIRO
CORDEIRO
ADVOGADO
André de Carvalho Chagas da
Silva(OAB: 126308/RJ)
RECORRENTE
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS
DE VIDA S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE ANDRADE
BARROSO(OAB: 131867/RJ)
ADVOGADO
CINTIA YAZIGI(OAB: 110850/SP)
ADVOGADO
EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE
SOUZA(OAB: 161843/RJ)
RECORRIDO
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS
DE VIDA S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE ANDRADE
BARROSO(OAB: 131867/RJ)
ADVOGADO
CINTIA YAZIGI(OAB: 110850/SP)
ADVOGADO
JOAO ROBERTO MONTEIRO
COSTA(OAB: 164045/RJ)
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
RECORRIDO
LARISSA ROCHA DE LIMA RIBEIRO
CORDEIRO
ADVOGADO
André de Carvalho Chagas da
Silva(OAB: 126308/RJ)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LARISSA ROCHA DE LIMA RIBEIRO CORDEIRO
Relator
- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
PODER JUDICIÁRIO
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: LARISSA ROCHA DE LIMA RIBEIRO CORDEIRO,
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
RECORRIDO: LARISSA ROCHA DE LIMA RIBEIRO CORDEIRO,
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e
dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela
reclamante, para condenar a ré ao pagamento da integração das
comissões no salário da parte autora, com reflexos no repouso
semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço
constitucional, décimo terceiro salários, FGTS acrescido da
indenização de 40%, multa do art. 477, da CLT, além da PLR
apurada na conformidade das normas coletivas e, por fim, exclusão
da multa por embargos protelatórios, tudo nos termos da
fundamentação supra. Rearbitrados os valores da condenação,
para R$100.000,00, e das custas judiciais, para R$ 2.000,00, a
cargo da ré. #id:41ff325
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2021.
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
RECORRENTE: LARISSA ROCHA DE LIMA RIBEIRO CORDEIRO,
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
RECORRIDO: LARISSA ROCHA DE LIMA RIBEIRO CORDEIRO,
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e
dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela
reclamante, para condenar a ré ao pagamento da integração das
comissões no salário da parte autora, com reflexos no repouso
semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço
constitucional, décimo terceiro salários, FGTS acrescido da
indenização de 40%, multa do art. 477, da CLT, além da PLR
apurada na conformidade das normas coletivas e, por fim, exclusão
da multa por embargos protelatórios, tudo nos termos da
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173534
fundamentação supra. Rearbitrados os valores da condenação,