TRT1 17/11/2021 - Pág. 146 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3350/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
146
unanimidade, conhecer do agravo de petição da terceira
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100944-04.2019.5.01.0030
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
AGRAVANTE
EMBRAPAR-EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPACOES LTDA - ME
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
AGRAVADO
EMILIO BRUNO
AGRAVADO
CARMINE BRUNO
AGRAVADO
GIULIO BRUNO
AGRAVADO
FABIO SCOFANO
AGRAVADO
UNICULTURA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA
DE SOUZA
ADVOGADO
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
AGRAVADO
COLISEUM COMERCIO DE
PUBLICACOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANDERSON DE QUEIROZ
BONAN(OAB: 102979/RJ)
AGRAVADO
LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES
LTDA
embargante e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da
fundamentação supra.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMBRAPAR-EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES
LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de novembro de 2021.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100944-04.2019.5.01.0030
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
AGRAVANTE
EMBRAPAR-EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPACOES LTDA - ME
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
AGRAVADO
EMILIO BRUNO
AGRAVADO
CARMINE BRUNO
AGRAVADO
GIULIO BRUNO
AGRAVADO
FABIO SCOFANO
AGRAVADO
UNICULTURA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA
DE SOUZA
ADVOGADO
CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE
LEAO(OAB: 71440/RJ)
AGRAVADO
COLISEUM COMERCIO DE
PUBLICACOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANDERSON DE QUEIROZ
BONAN(OAB: 102979/RJ)
AGRAVADO
LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES
LTDA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA DE SOUZA
Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
AGRAVANTE: EMBRAPAR-EMPRESA BRASILEIRA DE
PARTICIPACOES LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA DE SOUZA,
JUSTIÇA DO
COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - ME, LIVRARIA
LETRAS & EXPRESSOES LTDA, EMILIO BRUNO, CARMINE
3ª Turma
BRUNO, GIULIO BRUNO, FABIO SCOFANO, UNICULTURA
Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
AGRAVANTE: EMBRAPAR-EMPRESA BRASILEIRA DE
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
PARTICIPACOES LTDA - ME
extraordinária de julgamento telepresencial do dia 09 de novembro
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA DE SOUZA,
de 2021, sob a Presidência da Exma. Desembargadora do Trabalho
COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - ME, LIVRARIA
Mônica Batista Vieira Puglia, com a participação do Ministério
LETRAS & EXPRESSOES LTDA, EMILIO BRUNO, CARMINE
Público do Trabalho, na pessoa da Procuradora Teresa Cristina
BRUNO, GIULIO BRUNO, FABIO SCOFANO, UNICULTURA
D'Almeida Basteiro, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Relator, e Eduardo Henrique
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Raimundo Von Adamovich, em proferir a seguinte decisão: por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174239