TRT1 18/11/2021 - Pág. 788 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
788
PODER JUDICIÁRIO
9ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS,
9ª Turma
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS,
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS,
DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS,
NOTIFICAÇÃO
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:3af6307 ): "A
NOTIFICAÇÃO
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer de ambos os
recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:3af6307 ): "A
reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
afastar da condenação o pagamento das folgas suprimidas a partir
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer de ambos os
de 01.01.2020 e respectivas repercussões. Transfiro a análise do
recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do
índice de correção monetária para a fase de liquidação.
reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para
Considerando os decréscimos havidos, arbitro a condenação em
afastar da condenação o pagamento das folgas suprimidas a partir
R$250.000,00. Custas de R$5.000,00, pela reclamada. "
de 01.01.2020 e respectivas repercussões. Transfiro a análise do
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
índice de correção monetária para a fase de liquidação.
Considerando os decréscimos havidos, arbitro a condenação em
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101055-60.2020.5.01.0027
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS PINTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS PINTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
R$250.000,00. Custas de R$5.000,00, pela reclamada. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2021.
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101070-47.2020.5.01.0021
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
LIGIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO NOGUEIRA
FRAGUAS(OAB: 168958/RJ)
RECORRIDO
MEMORIAL SAUDE LTDA
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIGIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174307