TRT1 19/11/2021 - Pág. 212 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
212
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Procuradora
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de novembro de 2021.
Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
MARCIA MOREIRA MACHADO
Fonte, Relator, e Mônica Batista Vieita Puglia, em proferir a
Diretor de Secretaria
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e acolher em parte os
embargos de declaração aviados pela reclamante para corrigir a
Processo Nº ROT-0101261-45.2018.5.01.0027
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
SONIA MARIA DA SILVEIRA
ADVOGADO
THALITA MELLO DOS SANTOS(OAB:
203133/RJ)
TERCEIRO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
INTERESSADO
BORGES BARBOSA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
RECORRENTE
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA
RECORRIDO
SONIA MARIA DA SILVEIRA
ADVOGADO
THALITA MELLO DOS SANTOS(OAB:
203133/RJ)
RECORRIDO
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
TERCEIRO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
INTERESSADO
BORGES BARBOSA
TERCEIRO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
INTERESSADO
BORGES BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
RECORRENTE: SONIA MARIA DA SILVEIRA, LUIS EDUARDO
GUIMARAES BORGES BARBOSA, LUIS EDUARDO GUIMARAES
omissão quanto à multa normativa sem, contudo, imprimir efeito
modificativo ao julgado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de novembro de 2021.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101261-45.2018.5.01.0027
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
SONIA MARIA DA SILVEIRA
ADVOGADO
THALITA MELLO DOS SANTOS(OAB:
203133/RJ)
TERCEIRO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
INTERESSADO
BORGES BARBOSA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
RECORRENTE
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA
RECORRIDO
SONIA MARIA DA SILVEIRA
ADVOGADO
THALITA MELLO DOS SANTOS(OAB:
203133/RJ)
RECORRIDO
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
TERCEIRO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
INTERESSADO
BORGES BARBOSA
TERCEIRO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
INTERESSADO
BORGES BARBOSA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
BORGES BARBOSA
RECORRIDO: SONIA MARIA DA SILVEIRA, AGILE CORP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE
PODER JUDICIÁRIO
JANEIRO, LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA
JUSTIÇA DO
Acórdão ID 18210a9: ACORDAM os Desembargadores que
compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Turma
Primeira Região, na sessão de julgamento virtual do dia 03 de
Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
novembro de 2021, sob a Presidência do Exmo. Desembargador do
Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação
RECORRENTE: SONIA MARIA DA SILVEIRA, LUIS EDUARDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174393