TRT1 01/02/2022 - Pág. 413 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3404/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022
413
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de
PODER JUDICIÁRIO
ambos os recursos, negar provimento ao da autora e dar parcial
JUSTIÇA DO
provimento ao do reclamado, para autorizar a dedução das verbas
rescisórias pagas quando da dispensa, bem como para determinar
6ª Turma
que a atualização monetária seja feita somente pelo IPCA-e na fase
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
pré-judicial e, a partir do ajuizamento, pela taxa SELIC, tudo nos
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
termos da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à
AGRAVANTE: SILVANA DAMASCENO CHANCA
condenação.
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de fevereiro de 2022.
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de fevereiro de 2022.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101420-78.2016.5.01.0246
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
RACHEL CHRISTINA MATTOS
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
FERNANDA RIBEIRO UCHOA
TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO
RACHEL CHRISTINA MATTOS
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
FERNANDA RIBEIRO UCHOA
TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101367-88.2017.5.01.0561
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
SILVANA DAMASCENO CHANCA
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
AGRAVADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVANA DAMASCENO CHANCA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE: SILVANA DAMASCENO CHANCA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
PODER JUDICIÁRIO
agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de fevereiro de 2022.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
6ª Turma
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RACHEL
CHRISTINA MATTOS
RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RACHEL
CHRISTINA MATTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177758
Processo Nº AIAP-0101799-93.2017.5.01.0016
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
MERCEARIA PRACHETE DA
PRINCIPAL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LEAL GOMES(OAB:
99115/RJ)
AGRAVADO
CLARICE CARVALHO PINHEIRO