TRT1 04/02/2022 - Pág. 189 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3407/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
189
nos termos do voto da Exma. Senhora Desembargadora Relatora. ".
monetária e juros, consoante os efeitos modulatórios estabelecidos
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de fevereiro de 2022.
pelo STF na ADC 58. Mantidas as custas e o valor da condenação,
nos termos do voto da Exma. Senhora Desembargadora Relatora. ".
ANDRE LEONARDO LOPES
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de fevereiro de 2022.
Secretário da Sessão
ANDRE LEONARDO LOPES
Processo Nº AP-0100706-77.2017.5.01.0022
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
MARCELO TEIXEIRA DUARTE
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
ADVOGADO
THIAGO DA SILVA ALVES(OAB:
202228/RJ)
AGRAVANTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO
DISNEY DE MELO RAMOS(OAB:
65240/RJ)
AGRAVADO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO
DISNEY DE MELO RAMOS(OAB:
65240/RJ)
AGRAVADO
MARCELO TEIXEIRA DUARTE
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
ADVOGADO
THIAGO DA SILVA ALVES(OAB:
202228/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO TEIXEIRA DUARTE
Secretário da Sessão
Processo Nº AP-0100706-77.2017.5.01.0022
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
MARCELO TEIXEIRA DUARTE
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
ADVOGADO
THIAGO DA SILVA ALVES(OAB:
202228/RJ)
AGRAVANTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO
DISNEY DE MELO RAMOS(OAB:
65240/RJ)
AGRAVADO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO
DISNEY DE MELO RAMOS(OAB:
65240/RJ)
AGRAVADO
MARCELO TEIXEIRA DUARTE
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
ADVOGADO
THIAGO DA SILVA ALVES(OAB:
202228/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
5ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
5ª Turma
AGRAVANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, MARCELO TEIXEIRA
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
DUARTE
AGRAVANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
AGRAVADO: MARCELO TEIXEIRA DUARTE, EMPRESA DE
DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, MARCELO TEIXEIRA
TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DUARTE
DATAPREV
AGRAVADO: MARCELO TEIXEIRA DUARTE, EMPRESA DE
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.2703e46,que
TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL segue: "ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
DATAPREV
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.2703e46,que
agravos de petição interpostos partes, REJEITAR a preliminar
segue: "ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
arguida, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
exequente - MARCELO TEIXEIRA DUARTE, e DAR PARCIAL
agravos de petição interpostos partes, REJEITAR a preliminar
provimento ao recurso da executada - EMPRESA DE
arguida, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do
TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL exequente - MARCELO TEIXEIRA DUARTE, e DAR PARCIAL
DATAPREV, para determinar a aplicação do índice de correção
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177967