TRT1 07/02/2022 - Pág. 42 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3408/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
ELIUDE TELLES DA SILVA(OAB:
149372/RJ)
MATEUS NUNES PESSOA(OAB:
214200/RJ)
ADVOGADO
42
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Intimado(s)/Citado(s):
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
- ANTONIO CESAR BRAGA DA COSTA
RECORRENTE: ANTONIO CESAR BRAGA DA COSTA,
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
PODER JUDICIÁRIO
COMLURB, ANTONIO CESAR BRAGA DA COSTA
JUSTIÇA DO
Acórdão(Acórdão) -141861d: “por unanimidade, conhecer do
recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e
dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o benefício da
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
justiça gratuita, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2022.
RECORRENTE: ANTONIO CESAR BRAGA DA COSTA,
MARCIA MOREIRA MACHADO
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Diretor de Secretaria
RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB, ANTONIO CESAR BRAGA DA COSTA
Acórdão(Acórdão) -141861d: “por unanimidade, conhecer do
recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e
dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o benefício da
justiça gratuita, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100516-16.2018.5.01.0205
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
MARIO HENRIQUE GUIMARAES
BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ)
ADVOGADO
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
AGRAVADO
WALLACE NUNES DA SILVA
ADVOGADO
MARIA DA PENHA NEVES RAMOS
DE OLIVEIRA(OAB: 106577/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo Nº ROT-0100502-58.2021.5.01.0033
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
ANTONIO CESAR BRAGA DA COSTA
ADVOGADO
MATEUS NUNES PESSOA(OAB:
214200/RJ)
ADVOGADO
ELIUDE TELLES DA SILVA(OAB:
149372/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
AIRES ALEXANDRE JUNIOR(OAB:
98677/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
AIRES ALEXANDRE JUNIOR(OAB:
98677/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO CESAR BRAGA DA COSTA
ADVOGADO
ELIUDE TELLES DA SILVA(OAB:
149372/RJ)
ADVOGADO
MATEUS NUNES PESSOA(OAB:
214200/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
AGRAVADO: WALLACE NUNES DA SILVA
Acórdão(Acórdão) -b018942: “por unanimidade, conhecer do
agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do
voto da Desembargadora Relatora.”
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178029
Processo Nº AP-0100516-16.2018.5.01.0205
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA