TRT1 24/02/2022 - Pág. 392 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3421/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022
392
ré e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do
RECORRIDO: HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO
reclamado para excluir a condenação ao pagamento de horas
E GESTAO HOSPITALAR LTDA, SINDICATO DOS AUX E TEC DE
extras e seus reflexos e negar provimento ao recurso do
ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
reclamante, o que implica a improcedência de todos os pedidos, nos
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
sucumbência, custas pelo reclamante. Vencida a Exmª
conhecer dos apelos, rejeitar as preliminares suscitadas pela parte
Desembargadora Maria Helena, que dava parcial provimento ao
ré e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do
recurso do reclamante para deferir-lhe a gratuidade de justiça, e
reclamado para excluir a condenação ao pagamento de horas
negava provimento ao recurso do reclamado. Esteve presente o dr.
extras e seus reflexos e negar provimento ao recurso do
Paulo Rubens Souza Máximo Filho, OAB RJ81003, por HOSPITAL
reclamante, o que implica a improcedência de todos os pedidos, nos
CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR
termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da
LTDA.
sucumbência, custas pelo reclamante. Vencida a Exmª
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargadora Maria Helena, que dava parcial provimento ao
recurso do reclamante para deferir-lhe a gratuidade de justiça, e
EDSON PINTO FERREIRA
negava provimento ao recurso do reclamado. Esteve presente o dr.
Diretor de Secretaria
Paulo Rubens Souza Máximo Filho, OAB RJ81003, por HOSPITAL
CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR
Processo Nº ROT-0101056-61.2020.5.01.0054
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRENTE
HOSPITAL CASA PRONTOCOR
ADMINISTRACAO E GESTAO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
THATIANA CHIAVEGATTO
SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ)
ADVOGADO
PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO
FILHO(OAB: 81003-D/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRIDO
HOSPITAL CASA PRONTOCOR
ADMINISTRACAO E GESTAO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
THATIANA CHIAVEGATTO
SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL CASA PRONTOCOR ADMINISTRACAO E GESTAO
HOSPITALAR LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LTDA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101056-61.2020.5.01.0054
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRENTE
HOSPITAL CASA PRONTOCOR
ADMINISTRACAO E GESTAO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
THATIANA CHIAVEGATTO
SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ)
ADVOGADO
PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO
FILHO(OAB: 81003-D/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRIDO
HOSPITAL CASA PRONTOCOR
ADMINISTRACAO E GESTAO
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
THATIANA CHIAVEGATTO
SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE
JANEIRO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
JUSTIÇA DO
DO R DE JANEIRO, HOSPITAL CASA PRONTOCOR
ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178932