TRT1 14/03/2022 - Pág. 233 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3431/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022
233
RECORRENTE: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, PETROLEO
PODER JUDICIÁRIO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Acórdão(Acórdão) -1390973: por unanimidade, conhecer dos
3ª Turma
apelos, rejeitar as preliminares suscitadas tanto pela parte autora
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
em contrarrazões, quanto pela ré, e, no mérito, negar provimento
Adamovich
ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
adesivo do autor para, reformando a sentença, condenar a ré ao
RECORRENTE: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, PETROLEO
pagamento da integração das horas extras nas férias e no 13º
BRASILEIRO S A PETROBRAS
salário, observado o período imprescrito e a dedução das parcelas
RECORRIDO: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, PETROLEO
pagas sob idêntica rubrica, nos termos do voto do Desembargador
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados
Acórdão(Acórdão) -1390973: por unanimidade, conhecer dos
pela r. sentença recorrida. Vencido, parcialmente, o Exmo Des
apelos, rejeitar as preliminares suscitadas tanto pela parte autora
Marcelo Souto no tópico parcelas vincendas.
em contrarrazões, quanto pela ré, e, no mérito, negar provimento
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2022.
ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso
adesivo do autor para, reformando a sentença, condenar a ré ao
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
pagamento da integração das horas extras nas férias e no 13º
Diretor de Secretaria
salário, observado o período imprescrito e a dedução das parcelas
pagas sob idêntica rubrica, nos termos do voto do Desembargador
Processo Nº ROT-0101356-94.2020.5.01.0483
Relator
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
NESTOR NOGUEIRA DE
FRANCA(OAB: 163320/RJ)
ADVOGADO
GEOVANA CRISTINY CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 208872/RJ)
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
RECORRIDO
PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
NESTOR NOGUEIRA DE
FRANCA(OAB: 163320/RJ)
ADVOGADO
GEOVANA CRISTINY CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 208872/RJ)
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179614
Relator. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados
pela r. sentença recorrida. Vencido, parcialmente, o Exmo Des
Marcelo Souto no tópico parcelas vincendas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2022.
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101356-94.2020.5.01.0483
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
NESTOR NOGUEIRA DE
FRANCA(OAB: 163320/RJ)
ADVOGADO
GEOVANA CRISTINY CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 208872/RJ)
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
RECORRIDO
PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
NESTOR NOGUEIRA DE
FRANCA(OAB: 163320/RJ)
ADVOGADO
GEOVANA CRISTINY CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 208872/RJ)
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
Relator