TRT1 15/03/2022 - Pág. 275 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3432/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
275
AGRAVANTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma
AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
pela executada DMK3 TECNOLOGIA LTDA. e, no mérito, dar-
conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no
lhes provimento, para suprir a omissão apontada e determinar
mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação
que a análise da liberação de valores seja feita pelo juízo de
do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
primeiro grau, quando da baixa dos autos à Vara de origem,
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2022.
nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2022.
Diretor de Secretaria
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0011069-46.2013.5.01.0058
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE
DMK3 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO BARBOSA(OAB:
207612/SP)
ADVOGADO
JEFFERSON DA SILVA COSTA(OAB:
197401/SP)
ADVOGADO
Fernando Jorge Cassar(OAB:
97583/RJ)
AGRAVADO
ERS TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709/SP)
AGRAVADO
REINALDO FRANCO
AGRAVADO
JOSE MARIA MACHADO DUQUE
AGRAVADO
DSCON SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.
ADVOGADO
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709/SP)
AGRAVADO
DS CONSULTORIA E SOLUCOES DE
TECNOLOGIA LTDA.
AGRAVADO
DS CONSULTORIA E SOLUCOES
S.A.
ADVOGADO
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709/SP)
AGRAVADO
VICTOR HUGO MUNIZ MACHADO
ADVOGADO
VINICIUS BARATA RIJO(OAB:
151222/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DMK3 TECNOLOGIA LTDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011069-46.2013.5.01.0058
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE
DMK3 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO BARBOSA(OAB:
207612/SP)
ADVOGADO
JEFFERSON DA SILVA COSTA(OAB:
197401/SP)
ADVOGADO
Fernando Jorge Cassar(OAB:
97583/RJ)
AGRAVADO
ERS TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709/SP)
AGRAVADO
REINALDO FRANCO
AGRAVADO
JOSE MARIA MACHADO DUQUE
AGRAVADO
DSCON SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.
ADVOGADO
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709/SP)
AGRAVADO
DS CONSULTORIA E SOLUCOES DE
TECNOLOGIA LTDA.
AGRAVADO
DS CONSULTORIA E SOLUCOES
S.A.
ADVOGADO
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709/SP)
AGRAVADO
VICTOR HUGO MUNIZ MACHADO
ADVOGADO
VINICIUS BARATA RIJO(OAB:
151222/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DS CONSULTORIA E SOLUCOES S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
4ª Turma
AGRAVANTE: DMK3 TECNOLOGIA LTDA
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
AGRAVADO: DS CONSULTORIA E SOLUCOES S.A., VICTOR
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
HUGO MUNIZ MACHADO, JOSE MARIA MACHADO DUQUE,
AGRAVANTE: DMK3 TECNOLOGIA LTDA
REINALDO FRANCO, DS CONSULTORIA E SOLUCOES DE
AGRAVADO: DS CONSULTORIA E SOLUCOES S.A., VICTOR
TECNOLOGIA LTDA., DSCON SOLUCOES TECNOLOGICAS
HUGO MUNIZ MACHADO, JOSE MARIA MACHADO DUQUE,
LTDA., ERS TECNOLOGIA LTDA.
REINALDO FRANCO, DS CONSULTORIA E SOLUCOES DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179706