TRT1 21/03/2022 - Pág. 709 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3436/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022
RECORRIDO
INOVALUZ GESTORA DE
ILUMINACAO URBANA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
709
RECORRIDO
INOVALUZ GESTORA DE
ILUMINACAO URBANA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA
- CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: FABRICIO DE SOUZA ALVES DA COSTA,
RECORRENTE: FABRICIO DE SOUZA ALVES DA COSTA,
CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A
RECORRIDO: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA
RECORRIDO: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA
LTDA, CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A, FABRICIO DE
LTDA, CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A, FABRICIO DE
SOUZA ALVES DA COSTA
SOUZA ALVES DA COSTA
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no
unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no
mérito, ACOLHER a preliminar para anular a sentença recorrida,
mérito, ACOLHER a preliminar para anular a sentença recorrida,
determinando o retorno dos autos à vara do trabalho de origem para
determinando o retorno dos autos à vara do trabalho de origem para
que outra seja proferida em seu lugar, após reabertura da instrução
que outra seja proferida em seu lugar, após reabertura da instrução
processual, como entender de direito o juízo de primeiro grau.
processual, como entender de direito o juízo de primeiro grau.
Prejudicado os demais temas do recurso e o apelo do reclamante.
Prejudicado os demais temas do recurso e o apelo do reclamante.
Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.
Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.
Presente, em Tribuna, a Dra. Cintia Magalhães Carneiro, inscrita na
Presente, em Tribuna, a Dra. Cintia Magalhães Carneiro, inscrita na
OAB/RJ sob o número 141.221, pela CONCESSIONARIA PORTO
OAB/RJ sob o número 141.221, pela CONCESSIONARIA PORTO
NOVO S/A.
NOVO S/A.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2022.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101232-48.2018.5.01.0074
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
FABRICIO DE SOUZA ALVES DA
COSTA
ADVOGADO
THIAGO FERREIRA DA ROCHA(OAB:
169111/RJ)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA PORTO NOVO
S/A
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
RECORRIDO
FABRICIO DE SOUZA ALVES DA
COSTA
ADVOGADO
THIAGO FERREIRA DA ROCHA(OAB:
169111/RJ)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA PORTO NOVO
S/A
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179975
Processo Nº ROT-0101232-48.2018.5.01.0074
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
FABRICIO DE SOUZA ALVES DA
COSTA
ADVOGADO
THIAGO FERREIRA DA ROCHA(OAB:
169111/RJ)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA PORTO NOVO
S/A
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
RECORRIDO
FABRICIO DE SOUZA ALVES DA
COSTA
ADVOGADO
THIAGO FERREIRA DA ROCHA(OAB:
169111/RJ)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA PORTO NOVO
S/A
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
Relator