TRT1 24/03/2022 - Pág. 122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3439/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
122
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVADO: WARREN MARANHAO MASSI, CONCESSAO
AGRAVANTE: WARREN MARANHAO MASSI, CONCESSAO
METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
AGRAVADO: WARREN MARANHAO MASSI, CONCESSAO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA EXECUTADA e
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO EXEQUENTE,
CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no
para determinar a aplicação do IPCA-E para correção monetária
mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA EXECUTADA e
dos débitos até a data da distribuição da ação e, a partir daí, a taxa
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO EXEQUENTE,
SELIC, mantendo-se inalterado o parâmetro para a apuração dos
para determinar a aplicação do IPCA-E para correção monetária
juros fixados na sentença, nos termos da fundamentação do voto do
dos débitos até a data da distribuição da ação e, a partir daí, a taxa
Desembargador Relator. Id:65d747f
SELIC, mantendo-se inalterado o parâmetro para a apuração dos
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022.
juros fixados na sentença, nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator. Id:65d747f
MARCIA TAVARES COIMBRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022.
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100261-83.2019.5.01.0056
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
WARREN MARANHAO MASSI
ADVOGADO
KATIA GRANEIRO SEIXAS
RIBEIRO(OAB: 79901/RJ)
ADVOGADO
JOSE WILLIAMS ALVES
BARRETO(OAB: 161435/RJ)
AGRAVANTE
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
RAPHAEL MARQUES PAIXÃO(OAB:
133408/RJ)
AGRAVADO
WARREN MARANHAO MASSI
ADVOGADO
KATIA GRANEIRO SEIXAS
RIBEIRO(OAB: 79901/RJ)
ADVOGADO
JOSE WILLIAMS ALVES
BARRETO(OAB: 161435/RJ)
AGRAVADO
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
RAPHAEL MARQUES PAIXÃO(OAB:
133408/RJ)
PERITO
RODRIGO BARBOSA FARIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100360-35.2018.5.01.0041
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO
GISLAINE GOMES DE
OLIVEIRA(OAB: 172222/RJ)
AGRAVADO
LEONE REIS GUIMARAES
ADVOGADO
TIAGO ANTONIO MOREIRA
DIEGO(OAB: 162357/RJ)
ADVOGADO
OLIVALDO VICENTE PEREIRA
NETO(OAB: 182140/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONE REIS GUIMARAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
AGRAVANTE: DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA
AGRAVADO: LEONE REIS GUIMARAES
PODER JUDICIÁRIO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER do agravo de petição interposto pela executada,
INDEFERIR O PEDIDO de concessão de efeito suspensivo
1ª Turma
formulado como preliminar do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. Id:a220791
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022.
AGRAVANTE: WARREN MARANHAO MASSI, CONCESSAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180194