TRT1 19/04/2022 - Pág. 702 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3454/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
702
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de abril de 2022.
Processo Nº AP-0137200-26.1994.5.01.0028
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
ALMIR DE PAULA CONSTANTE
ADVOGADO
JOELSON WILLIAM SILVA
SOARES(OAB: 64309-D/RJ)
AGRAVADO
ELISABETE CHAGAS DE SOUZA
RIOS
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGRAVADO
JORGE FRANCISCO
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGRAVADO
MAX DAVIS SANTANA
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGRAVADO
LUCIANA DE SOUZA RIOS
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO
OLGA RIOS RODRIGUES
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGRAVADO
CANTINA DAN BIER LTDA
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
Relator
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0137200-26.1994.5.01.0028
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
ALMIR DE PAULA CONSTANTE
ADVOGADO
JOELSON WILLIAM SILVA
SOARES(OAB: 64309-D/RJ)
AGRAVADO
ELISABETE CHAGAS DE SOUZA
RIOS
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGRAVADO
JORGE FRANCISCO
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGRAVADO
MAX DAVIS SANTANA
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGRAVADO
LUCIANA DE SOUZA RIOS
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO
OLGA RIOS RODRIGUES
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
AGRAVADO
CANTINA DAN BIER LTDA
ADVOGADO
JULIO ALEXANDRE
CZAMARKA(OAB: 88645/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MAX DAVIS SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CANTINA DAN BIER LTDA
JUSTIÇA DO
7ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho
JUSTIÇA DO
Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
AGRAVANTE: ALMIR DE PAULA CONSTANTE
7ª Turma
AGRAVADO: CANTINA DAN BIER LTDA, OLGA RIOS
Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho
RODRIGUES, MAX DAVIS SANTANA, LUCIANA DE SOUZA RIOS,
Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
ELISABETE CHAGAS DE SOUZA RIOS, JORGE FRANCISCO,
AGRAVANTE: ALMIR DE PAULA CONSTANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO: CANTINA DAN BIER LTDA, OLGA RIOS
A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal
RODRIGUES, MAX DAVIS SANTANA, LUCIANA DE SOUZA RIOS,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
ELISABETE CHAGAS DE SOUZA RIOS, JORGE FRANCISCO,
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.
A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de abril de 2022.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de abril de 2022.
Processo Nº AP-0137200-26.1994.5.01.0028
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
ALMIR DE PAULA CONSTANTE
Relator
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181332