TRT1 26/04/2022 - Pág. 581 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3458/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº RORSum-0100736-17.2020.5.01.0246
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
SBM CAPIXABA OPERACOES
MARITIMAS LTDA
ADVOGADO
SAMIR CHARLES MATTAR(OAB:
134858/RJ)
RECORRENTE
SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
SAMIR CHARLES MATTAR(OAB:
134858/RJ)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO
ROBERTA OLIVEIRA SANTOS(OAB:
173940/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO
ROBERTA OLIVEIRA SANTOS(OAB:
173940/RJ)
RECORRIDO
SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
SAMIR CHARLES MATTAR(OAB:
134858/RJ)
RECORRIDO
PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
ADVOGADO
JORGE LUIZ DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 204200/RJ)
RECORRIDO
SBM CAPIXABA OPERACOES
MARITIMAS LTDA
ADVOGADO
SAMIR CHARLES MATTAR(OAB:
134858/RJ)
581
Processo Nº RORSum-0100736-17.2020.5.01.0246
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
SBM CAPIXABA OPERACOES
MARITIMAS LTDA
ADVOGADO
SAMIR CHARLES MATTAR(OAB:
134858/RJ)
RECORRENTE
SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
SAMIR CHARLES MATTAR(OAB:
134858/RJ)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO
ROBERTA OLIVEIRA SANTOS(OAB:
173940/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO
ROBERTA OLIVEIRA SANTOS(OAB:
173940/RJ)
RECORRIDO
SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
SAMIR CHARLES MATTAR(OAB:
134858/RJ)
RECORRIDO
PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
ADVOGADO
JORGE LUIZ DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 204200/RJ)
RECORRIDO
SBM CAPIXABA OPERACOES
MARITIMAS LTDA
ADVOGADO
SAMIR CHARLES MATTAR(OAB:
134858/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
10ª Turma
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
RECORRENTE: LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA, SBM
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
OFFSHORE DO BRASIL LTDA., SBM CAPIXABA OPERACOES
RECORRENTE: LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA, SBM
MARITIMAS LTDA
OFFSHORE DO BRASIL LTDA., SBM CAPIXABA OPERACOES
RECORRIDO: LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA, PETRUSTECH
MARITIMAS LTDA
OIL E GAS LTDA, SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA., SBM
RECORRIDO: LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA, PETRUSTECH
CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA
OIL E GAS LTDA, SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA., SBM
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a C.
CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA
10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a C.
por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no
10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
mérito, negar provimento ao da segunda e terceira rés e dar
por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no
parcial provimento ao do autor, para deferir o pagamento de 5
mérito, negar provimento ao da segunda e terceira rés e dar
(cinco) dias de saldo de salário, aviso prévio proporcional, 13º
parcial provimento ao do autor, para deferir o pagamento de 5
salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, excluindo da
(cinco) dias de saldo de salário, aviso prévio proporcional, 13º
condenação do autor os honorários de sucumbência, nos termos da
salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, excluindo da
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
condenação do autor os honorários de sucumbência, nos termos da
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2022.
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2022.
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181572
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS