TRT1 05/05/2022 - Pág. 71 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3465/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
71
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
provimento, para afastar a responsabilidade atribuída aos
suscitados Augusto Alves dos Reis Neto, Patrick de Almeida
Fernandes, Flávio Pereira da Costa Barros, Pedro Bulhões Carvalho
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICK DE ALMEIDA FERNANDES
da Fonseca e André Frigatto, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora relatora. O Exmo. Des Marcelo Souto
acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento.”
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2022.
JUSTIÇA DO
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010188-82.2014.5.01.0010
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVANTE
ANDRE FRIGATTO
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVANTE
PEDRO BULHOES CARVALHO DA
FONSECA
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVANTE
PATRICK DE ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVANTE
FLAVIO PEREIRA DA COSTA
BARROS
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVADO
PATRICK DE ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVADO
PEDRO BULHOES CARVALHO DA
FONSECA
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVADO
ANDRE FRIGATTO
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVADO
VS SOUZA SUB EMPREITEIRA LTDA
- ME
AGRAVADO
AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVADO
FLAVIO PEREIRA DA COSTA
BARROS
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVADO
PAULO DE LIMA ALVES
ADVOGADO
GUILHERME SCHARA
NAKANISHI(OAB: 145691/RJ)
AGRAVADO
C O N A S A CONSTRUTORA S.A
ADVOGADO
PATRICIA MARIA CARVALHO
VIEIRA(OAB: 84202/RJ)
ADVOGADO
MANOELA AUGUSTA MARTINS
RODRIGUES DOURADO(OAB:
27315/BA)
AGRAVADO
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
DANIELLE VARIZO DE
CASTRO(OAB: 133007/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182041
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: ANDRE FRIGATTO, AUGUSTO ALVES DOS REIS
NETO, FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS, PATRICK DE
ALMEIDA FERNANDES, PEDRO BULHOES CARVALHO DA
FONSECA
AGRAVADO: PAULO DE LIMA ALVES, VS SOUZA SUB
EMPREITEIRA
LTDA
-
ME,
PDG
REALTY
S/A
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, C O N A S A
CONSTRUTORA S.A, ANDRE FRIGATTO, AUGUSTO ALVES
DOS REIS NETO, FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS,
PATRICK DE ALMEIDA FERNANDES, PEDRO BULHOES
CARVALHO DA FONSECA
Acórdão(Acórdão) -32859e1: “…por unanimidade, rejeitar a
preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer
dos agravos de petição interpostos e, no mérito, dar-lhes
provimento, para afastar a responsabilidade atribuída aos
suscitados Augusto Alves dos Reis Neto, Patrick de Almeida
Fernandes, Flávio Pereira da Costa Barros, Pedro Bulhões Carvalho
da Fonseca e André Frigatto, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora relatora. O Exmo. Des Marcelo Souto
acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010188-82.2014.5.01.0010
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVANTE
ANDRE FRIGATTO
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVANTE
PEDRO BULHOES CARVALHO DA
FONSECA
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
AGRAVANTE
PATRICK DE ALMEIDA FERNANDES