TRT1 24/05/2022 - Pág. 509 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3478/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
INSTITUTO BRASIL SAUDE
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
509
VIDA
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário
Intimado(s)/Citado(s):
e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar o
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
reconhecimento da responsabilidade subsidiária do Município de
Volta Redonda, nos termos do voto do Exmo. Relator.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2022.
JUSTIÇA DO
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: DELVANIA CLARINDO ELOI, INSTITUTO BRASIL
SAUDE
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
Processo Nº ROT-0100770-32.2019.5.01.0341
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
RECORRIDO
ALBERTO BAGANHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
BRUNO MAGALHAES DE
QUEIROZ(OAB: 172227/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO
ANDRE LEONARDO DE CARVALHO
ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR)
recurso do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento,
Intimado(s)/Citado(s):
nos termos do voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2022.
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100770-32.2019.5.01.0341
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
RECORRIDO
ALBERTO BAGANHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
BRUNO MAGALHAES DE
QUEIROZ(OAB: 172227/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO
ANDRE LEONARDO DE CARVALHO
ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
RECORRIDO: ALBERTO BAGANHA DE OLIVEIRA, INSTITUTO
CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE
Intimado(s)/Citado(s):
VIDA
- ALBERTO BAGANHA DE OLIVEIRA
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário
e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar o
PODER JUDICIÁRIO
reconhecimento da responsabilidade subsidiária do Município de
JUSTIÇA DO
Volta Redonda, nos termos do voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2022.
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
RECORRIDO: ALBERTO BAGANHA DE OLIVEIRA, INSTITUTO
CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182959
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100775-92.2020.5.01.0511
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
BETANIA GONCALVES DO COUTO