TRT1 27/05/2022 - Pág. 511 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
511
RECORRENTE: JOSE LUIZ DE SOUSA, ESTALEIRO BRASFELS
LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
6ª Turma
RECORRIDO: JOSE LUIZ DE SOUSA, ESTALEIRO BRASFELS
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relatora: DALVA MACEDO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
RECORRENTE: JOSE LUIZ DE SOUSA, ESTALEIRO BRASFELS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao
RECORRIDO: JOSE LUIZ DE SOUSA, ESTALEIRO BRASFELS
recurso da 2ª Ré para deferir a devolução do valor pago a título de
LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
custas judiciais para interposição do Recurso Ordinário, que deverá
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
se dar na forma do Ato nº 29/2021 deste Tribunal Regional; enegar
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
provimento aos apelos do Autor e da 1ª Ré, nos termos do voto da
conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao
Exma. Sra.Juíza Convocada Relatora.
recurso da 2ª Ré para deferir a devolução do valor pago a título de
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2022.
custas judiciais para interposição do Recurso Ordinário, que deverá
se dar na forma do Ato nº 29/2021 deste Tribunal Regional; enegar
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
provimento aos apelos do Autor e da 1ª Ré, nos termos do voto da
Exma. Sra.Juíza Convocada Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2022.
Processo Nº ROT-0101193-40.2018.5.01.0401
Relator
DALVA MACEDO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRENTE
JOSE LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
RECORRIDO
JOSE LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTALEIRO BRASFELS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183200
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101193-40.2018.5.01.0401
Relator
DALVA MACEDO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRENTE
JOSE LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
RECORRIDO
JOSE LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS