TRT1 23/06/2022 - Pág. 558 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3500/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
558
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Cláudio José Montesso que dava provimento para afastar a
AGRAVANTE: JORGELINA BARCELOS GOMES, CAIXA
prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao Juízo
ECONOMICA FEDERAL
de origem para prosseguimento da execução, NEGAR-LHE
AGRAVADO: JORGELINA BARCELOS GOMES, CAIXA
PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo
ECONOMICA FEDERAL
Desembargador Relator.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2022.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
PROVIMENTO para sanar a omissão verificada e, atribuindo efeito
Diretor de Secretaria
modificativo ao julgado, determinar que seja aplicado o IPCA-E com
juros TRD na fase pré-processual e a apenas a Taxa Selic, sem
juros de mora, na fase judicial, sendo o marco a data de
ajuizamento da ação. Tudo nos termos do voto do Exmo.
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2022.
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0098800-87.2007.5.01.0059
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
ALEXANDRA DELGADO DE CAMPOS
ADVOGADO
ANNA CLAUDIA PINGITORE(OAB:
111264/RJ)
AGRAVADO
CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA - ME
ADVOGADO
ALESSANDRO XAVIER DE
ANDRADE(OAB: 188412/SP)
AGRAVADO
RUBENS DE VASCONCELLOS
TAVARES
AGRAVADO
LUCIANA DE VASCONCELLOS
TAVARES
Relator
Processo Nº AP-0098800-87.2007.5.01.0059
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
ALEXANDRA DELGADO DE CAMPOS
ADVOGADO
ANNA CLAUDIA PINGITORE(OAB:
111264/RJ)
AGRAVADO
CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA - ME
ADVOGADO
ALESSANDRO XAVIER DE
ANDRADE(OAB: 188412/SP)
AGRAVADO
RUBENS DE VASCONCELLOS
TAVARES
AGRAVADO
LUCIANA DE VASCONCELLOS
TAVARES
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRA DELGADO DE CAMPOS
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: ALEXANDRA DELGADO DE CAMPOS
AGRAVADO: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA - ME, RUBENS DE
VASCONCELLOS TAVARES, LUCIANA DE VASCONCELLOS
PODER JUDICIÁRIO
TAVARES
JUSTIÇA DO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
10ª Turma
CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
mérito, por maioria, vencido o Exmo. Juiz convocado do Trabalho
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Cláudio José Montesso que dava provimento para afastar a
AGRAVANTE: ALEXANDRA DELGADO DE CAMPOS
prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao Juízo
AGRAVADO: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA - ME, RUBENS DE
de origem para prosseguimento da execução, NEGAR-LHE
VASCONCELLOS TAVARES, LUCIANA DE VASCONCELLOS
PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo
TAVARES
Desembargador Relator.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2022.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
mérito, por maioria, vencido o Exmo. Juiz convocado do Trabalho
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184478