TRT1 29/06/2022 - Pág. 528 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3504/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
528
CRUZ e as consorciadas indicadas na peça de agravo - VIAÇÃO
de SILVIA PAES DE OLIVEIRA e do recurso adesivo de CENTRO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S.A. (antiga Viação Saens Pena
DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA, dar parcial provimento
S/A), TRANSURB S.A., VIAÇÃO VERDUN S.A. e TRANSPORTE
ao recurso da autora, para acrescer à condenação o pagamento de
BARRA LTDA, devendo ser incluídos no polo passivo da execução,
plus salarial de 30% (trinta por cento) pelo acúmulo de funções e
restando autorizada medidas constritivas somente em face
seus reflexo em: aviso prévio indenizado, férias e adicional de 1/3,
daquelas que não se encontram abrangidas pelo PEPT ou REEF."
13º salários, FGTS e indenização de 40%, e dar provimento ao
recurso adesivo do réu, para afastar a condenação ao pagamento
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2022.
das férias e adicional de 1/3 e da multa por embargos de declaração
protelatórios. Elevadas as custas para R$260,00, calculadas sobre
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
o novo valor ora arbitrado à condenação de R$13.000,00. "
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2022.
Processo Nº ROT-0101652-77.2017.5.01.0045
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
SILVIA PAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIA MARCIA PEREIRA
RIBEIRO(OAB: 86570/RJ)
RECORRENTE
CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA
ISRAELITA
ADVOGADO
Renato Moura da Cunha(OAB:
96963/RJ)
ADVOGADO
Camilla Leal(OAB: 127978/RJ)
RECORRIDO
CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA
ISRAELITA
ADVOGADO
Renato Moura da Cunha(OAB:
96963/RJ)
ADVOGADO
Camilla Leal(OAB: 127978/RJ)
RECORRIDO
SILVIA PAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIA MARCIA PEREIRA
RIBEIRO(OAB: 86570/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIA PAES DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101652-77.2017.5.01.0045
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
SILVIA PAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIA MARCIA PEREIRA
RIBEIRO(OAB: 86570/RJ)
RECORRENTE
CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA
ISRAELITA
ADVOGADO
Renato Moura da Cunha(OAB:
96963/RJ)
ADVOGADO
Camilla Leal(OAB: 127978/RJ)
RECORRIDO
CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA
ISRAELITA
ADVOGADO
Renato Moura da Cunha(OAB:
96963/RJ)
ADVOGADO
Camilla Leal(OAB: 127978/RJ)
RECORRIDO
SILVIA PAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIA MARCIA PEREIRA
RIBEIRO(OAB: 86570/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA
9ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
JUSTIÇA DO
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE: SILVIA PAES DE OLIVEIRA, CENTRO DE
EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA
9ª Turma
RECORRIDO: SILVIA PAES DE OLIVEIRA, CENTRO DE
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
DESTINATÁRIO(S): SILVIA PAES DE OLIVEIRA
RECORRENTE: SILVIA PAES DE OLIVEIRA, CENTRO DE
EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA
NOTIFICAÇÃO
RECORRIDO: SILVIA PAES DE OLIVEIRA, CENTRO DE
EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:59ce5a9): "A
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184788
DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA
ISRAELITA