TRT1 19/07/2022 - Pág. 127 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3518/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
ADVOGADO
127
- SARA DOS SANTOS NASCIMENTO DUTRA MESSIAS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
5ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
JUSTIÇA DO
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
RECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: SUZANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, INSTITUTO
RECORRIDO: SARA DOS SANTOS NASCIMENTO DUTRA
MESSIAS, INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que
compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
BRASIL SAUDE
Tomar ciência do v. acórdão id 57f2780: "ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER, e, no mérito, DAR
PARCIAL provimento ao recurso do 2º réu - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, determinando-se a aplicação da TAXA SELIC a partir do
ajuizamento da presente ação, conforme acórdão prolatado em
sede de embargos de declaração, publicado em 09/12/2021 - ADC
Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª Ré
por irregularidade de representação, CONHECER do recurso da 2ª
Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
dispensar o ente público do pagamento de custas, com espeque no
art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora".
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2022.
58 ED-TERCEIROS/DF, nos termos da fundamentação do voto da
GLAUCIO DA ROCHA LIMA
Excelentíssima Desembargadora Relatora.".
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2022.
PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100748-54.2020.5.01.0206
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
RECORRIDO
SARA DOS SANTOS NASCIMENTO
DUTRA MESSIAS
ADVOGADO
CRISTIANO DA SILVA
MEDEIROS(OAB: 214074/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDER HELENO BRAZ(OAB:
204344/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185696
Processo Nº ROT-0100748-54.2020.5.01.0206
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
RECORRIDO
SARA DOS SANTOS NASCIMENTO
DUTRA MESSIAS
ADVOGADO
CRISTIANO DA SILVA
MEDEIROS(OAB: 214074/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDER HELENO BRAZ(OAB:
204344/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRASIL SAUDE