TRT1 20/07/2022 - Pág. 41 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3519/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
41
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE: HERMOSA DA COSTA PERES DAMACENO
AGRAVANTE: HERMOSA DA COSTA PERES DAMACENO
AGRAVADO: NATRON ENGENHARIA SA, SEI CONSULTORIA DE
AGRAVADO: NATRON ENGENHARIA SA, SEI CONSULTORIA DE
PROJETOS
PROJETOS
LTDA,
SEI
ENGENHARIA
LTDA,
SEI
LTDA,
SEI
ENGENHARIA
LTDA,
SEI
PARTICIPACOES S.A., SCCONSULT ENGENHARIA LTDA., C & V
PARTICIPACOES S.A., SCCONSULT ENGENHARIA LTDA., C & V
HOLDING LTDA, LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA
HOLDING LTDA, LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA
EIRELI, CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A
EIRELI, CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a
preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO
preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao agravo de petição para determinar a inclusão no polo passivo e
ao agravo de petição para determinar a inclusão no polo passivo e
direcionamento da execução às empresas KTY Engenharia LTDA e
direcionamento da execução às empresas KTY Engenharia LTDA e
SEI Consultoria e Projetos Ltda. , além do CONSÓRCIO KTY-SEI -
SEI Consultoria e Projetos Ltda. , além do CONSÓRCIO KTY-SEI -
CNPJ nº09.318.230/0001-78, CONSÓRCIO KTY-SEI - CNPJ nº
CNPJ nº09.318.230/0001-78, CONSÓRCIO KTY-SEI - CNPJ nº
10.454.525/0001-50 e CONSÓRCIO SEICONSULMAR, formadores
10.454.525/0001-50 e CONSÓRCIO SEICONSULMAR, formadores
de grupo econômico, permitindo às executadas o exercício do
de grupo econômico, permitindo às executadas o exercício do
contraditório e da ampla defesa, nos termos do voto do
contraditório e da ampla defesa, nos termos do voto do
Desembargador Relator. #id:862d2e5
Desembargador Relator. #id:862d2e5
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2022.
CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS
CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0030900-14.1991.5.01.0006
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
HERMOSA DA COSTA PERES
DAMACENO
ADVOGADO
francisco veltri cascardo(OAB: 36343D/RJ)
AGRAVADO
LIMITE - ENGENHARIA E
CONSULTORIA EIRELI
AGRAVADO
CHAVES & VAZ
EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO
SCCONSULT ENGENHARIA LTDA.
AGRAVADO
C & V HOLDING LTDA
AGRAVADO
SEI ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO
SEI PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO
NATRON ENGENHARIA SA
AGRAVADO
SEI CONSULTORIA DE PROJETOS
LTDA
Processo Nº AP-0030900-14.1991.5.01.0006
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
HERMOSA DA COSTA PERES
DAMACENO
ADVOGADO
francisco veltri cascardo(OAB: 36343D/RJ)
AGRAVADO
LIMITE - ENGENHARIA E
CONSULTORIA EIRELI
AGRAVADO
CHAVES & VAZ
EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO
SCCONSULT ENGENHARIA LTDA.
AGRAVADO
C & V HOLDING LTDA
AGRAVADO
SEI ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO
SEI PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO
NATRON ENGENHARIA SA
AGRAVADO
SEI CONSULTORIA DE PROJETOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- C & V HOLDING LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185806
- SCCONSULT ENGENHARIA LTDA.